Por Redação - 26/05/2017
O Perito Criminal do Federal Bureau of Investigation (FBI) Douglas Hares, em audiência pública realizada ontem (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense, explicou como funciona o banco de dados com informações genéticas de condenados e detidos nos Estados Unidos.
De acordo com Hares, nos anos 80, o exame de DNA se tornou muito popular nos EUA e vários Estados aprovaram normas para permitir a coleta de amostras do material genético de suspeitos de crimes. Diante disso, o FBI iniciou um projeto para que houvesse a troca dessas informações pelos Estados, o que motivou a edição de uma lei federal para estabelecer um banco nacional de dados. Todavia, mesmo com a lei federal, o alcance da coleta ainda varia entre os Estados. Alguns permitem a obtenção dos dados dos condenados à prisão por mais de um ano, uns autorizam também para crimes menores e contravenções e outros possibilitam a coleta após o indiciamento.
O Perito explicou que quatro itens são estocados: o perfil do DNA, a agência responsável pela investigação, um código numérico e o analista responsável pelo perfil. Há também um manual de procedimentos operacionais que deve ser seguido e os cerca de 300 laboratórios credenciados são auditados a cada dois anos para assegurar que estão adotando as medidas corretamente. Segundo Hares, todos as cortes federais americanas já consideraram o banco de dados constitucional, com o entendimento de que o DNA é uma evidência física e que não se trata de autoincriminação.
.Fonte: Supremo Tribunal Federal
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