Por Redação - 09/04/2016

Paulo Ferrareze Filho e Alexandre Matzenbacher acabam de lançar a obra PROTEÇÃO DO TRABALHADOR: perspectivas pós-constitucionais. O livro reúne estudos de grandes pensadores do Direito do Trabalho como os juízes trabalhistas Jorge Souto Maior, Carmen Camino e Valdete Souto Severo, as professoras Olga Maria Biolchi e Aldacy Coutinho, além dos advogados Pedro Henrique Tonial Tomazi e Mayra Marinho Miarelli.

Discutindo a proteção do trabalhador, o livro aborda temas nevrálgicos das relações trabalhistas como a terceirização, o dumping social oriundo dos contratos de trabalho, a limitação constitucional da jornada de trabalho, o poder normativo da Justiça Trabalhista, entre outros.

O livro ainda é apresentado por Lenio Luiz Streck:

“A riqueza da Constituição também pode ser vista no elevado grau de autonomia do direito que nela pode ser vislumbrada. Nela podemos ver uma eudemonia, o ideal de vida boa do qual falavam os gregos. Os direitos e garantias colocados no texto representam o que contemporaneamente, a partir de Habermas, podemos chamar de cooriginariedade entre direito e moral. Na esfera pública, discutimos e decidimos transpor para a lei. Sim, Constituição é lei, é norma. Portanto, é um dever-ser. Eis, aqui, os conceitos de Constituição normativa (Ferrajoli), força normativa da Constituição (Hesse) e Constituição Dirigente (Gomes Canotilho). E a democracia, formal e substancial, devendo contas, a todo o momento, ao direito. É o direito pós-bélico, de que fala Agamben. E recheado de possibilidades transformadoras.

É com estes pré-juízos (autênticos, no sentido gadameriano da palavra) que Paulo Ferrareze Filho e Alexandre Matzenbacher construíram esta bela coletânea que tenho a honra de prefaciar e apresentar à comunidade jurídica: PROTEÇÃO DO TRABALHADOR: perspectivas pós-constitucionais.”