Paulo de Souza Queiroz lança novas edições do Curso de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial, ambos em volumes únicos. Confira!

Por Redação

Paulo de Souza Queiroz recém lançou no mercado editorial jurídico as novas edições do Curso de Direito Penal de sua autoria. Trata-se de obra que chama a atenção por sua completude e aborda a Parte Geral e a Parte Especial, ambos em volumes únicos.

O exemplar da Parte Geral está em sua 11ª edição, e o da Parte Especial em sua 2ª edição.

Paulo Queiroz também é autor da obra “Ensaios Críticos - Direito, Política e Religião” e escreveu diversos artigos para o Empório do Direito (confira aqui).

Os exemplares podem ser adquiridos diretamente pelo site da Editora Juspodivm.

Leia abaixo as Sinopses das obras:

* Curso de Direito Penal - v.1 - Parte Geral

No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos.

Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia etc., faz do livro um texto singular, que em muitos aspectos prima pela originalidade.

Originalidade também presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo – para o autor, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos -, que, segundo ele, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da Constituição, um seu desdobramento. Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional. Também propõe a equiparação entre os erros de tipo e de proibição, por considerar que semelhante distinção não faz mais sentido.

Além disso, o autor questiona o acerto e/ou a legitimidade de determinados postulados ou institutos jurídico-penais, como a relevância dos chamados métodos de interpretação, a distinção entre analogia e interpretação analógica, a dicotomia entre direito e processo penal, a retroatividade das leis processuais e de execução, os tipos penais em branco, os crimes omissivos impróprios, o tratamento legal do erro sobre a pessoa e da aberratio ictus etc.

Cabe também destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado. Interessante ainda a forma como cuida da execução provisória da sentença e, em especial, o que escreve sobre os efeitos da reforma psiquiátrica sobre a legislação penal em vigor, bem como sobre os pressupostos jurídico-penais das medidas de segurança, que devem ter tratamento semelhante à pena.

Finalmente, vale-se, para tanto, de uma linguagem clara, precisa e concisa e, pois, facilmente compreensível.

* Curso de Direito Penal - v.2 - Parte Especial (volume único)

O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral.

Reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito que se ocupam, teórica e praticamente, dos crimes comentados segundo o grau de afinidade e conhecimento da matéria.

À semelhança do que se passa com a parte geral, os autores comentam agora a parte especial sob o ponto de vista dogmático, político-criminal e criminológico.

Comentam-na, ainda, criticamente, isto é, discutindo, amplamente, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos crimes previstos na parte especial.

Trata-se, ademais, de textos atualíssimos, porque produzidos segundo o que há de mais recente, no Brasil e no exterior, doutrinária, jurisprudencial e legislativamente.

Autores:

Aldeleine Melhor Barbosa Ana Cláudia Pinho Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos Denival Francisco da Silva Gamil Föppel El Hireche Gabriel Dalla Favera de Oliveira Giovane Santin Ivan Luiz da Silva Luciano Santos Lopes Marcus Mota Moreira Lopes Michelle Barbosa de Brito Paulo Queiroz Rafael Santana