Por Redação- 22/11/2016
A Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina – ASSET/SC e a Câmara de Ética Tributária do Estado de Santa Catarina promovem o Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”, com o intuito de debater temas polêmicos e atuais da tributação e, com isso, contribuir para o aprimoramento das relações entre Fisco e contribuinte.
24 de Novembro de 2016 Horário: 08h30min Presencial Local: Auditório da Seccional da OAB/SC Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. Florianópolis - SC
PROGRAMA
8:30 – Credenciamento
9:00 – Cerimônia de abertura: Fabiano Ramalho (Presid.Conselho Executivo da ASSET/SC), André Henrique Lemos (Presid.da CET/SC)
9:20 – Conferência de abertura: “A Justiça Fiscal como Fundamento do Estado Democrático de Direito”
Conferencista: Heleno Taveira Torres (Advogado tributarista)
10:00 – Painel: “Responsabilidade de contadores e advogados nos procedimentos fiscais”
Painelistas:
1. Alcides Vettorazzi (Juiz Federal)
2. Paulo Cesar Martins Viana (Tax Executive Director da Ernst & Young)
3. Márcia Arend (Promotora de Justiça – MPSC)
11:40 – Almoço
13:30 – Painel: “Limites e Garantias do Planejamento Tributário”
Painelistas:
1. Carolina Sena Vieira (Advogada tributarista)
2. Deonísio Koch (Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário/SC)
3. Adilson Cordeiro (Contador e ex-presidente do CRC/SC)
15:10 – Coffee Break: Lançamento do Livro “Imposto de Importação”, de Solon Sehn (Ed.Noeses)
15:40 – Painel: “O Tributo Declarado e não Pago e a Criminalização do contribuinte”
Painelistas:
1. Giovani F. Gil (Promotor de Justiça – MPSC)
2. Velocino Pacheco Filho (Auditor-Fiscal – SEF/SC);
3. Betina Treiger Grupenmacher (Advogada tributarista)
17:20 – Conferência de encerramento: “Direitos e Garantias do Contribuinte e a necessidade de uma ética
tributária efetiva”
Conferencista: Sacha Calmon Navarro Coelho (Advogado tributarista)
18:00 – Cerimônia de encerramento
Inscrições clique aqui
