Obra sobre a história do debate a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1989, disponível para download

28/01/2016

Por Redação - 28/01/2016

A autora Esther Maria de Magalhães Arantes, articulista do Empório do Direito, disponibilizou o livro "A criança e seus Direitos. Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Menores em Debate" de forma digitalizada. A obra é sobre a história do debate a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, resultado de um seminário de mesmo título realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, no dia 31 de outubro de 1989.

O evento se deu com o início dos debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, iniciados logo após a aprovação da Constituição Federal de 1988.

Foram feitas 4 mil cópias do livro e distribuídas gratuitamente, 600 delas enviadas aos constituintes. Baixe aqui a obra.
Imagem Ilustrativa do Post: reading // Foto de: Rosmarie Voegtli // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/rvoegtli/5940070493 Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura