Por Redação - 27/03/2016

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RJ), por meio da Comissão de Erradicação do Sub-registro, realizaram proposta de criação de grupo de trabalhos para discutir o sub-registro e a sub-identificação de presos e propor soluções para o problema. Estima-se que há no estado do Rio de Janeiro 4.225 internos no sistema carcerário que possuem RG criminal (registro geral), porém sem comprovação de registro de nascimento.

As reuniões de discussão do grupo de trabalhos aconteceram na CGJ-RJ e agora iniciam-se às ações promovidas nos últimos quatro anos, como o mapeamento da população carcerária. O grupo é composto por juízes de direito e serventuários da Justiça, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap), a Coordenação do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (Nuspen); a Diretoria de Identificação Civil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DIC-Detran); o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ); a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ); o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP) e representantes da  sociedade civil organizada.