Por Redação - 09/02/2016
Está disponível o terceiro número do sétimo volume referente ao período de setembro/dezembro de 2015 da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito – RECHTD da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Acesse a revista completa aqui.
Confira os artigos desta edição:
Garantías procesales del estado de derecho: la abolición de la tortura, por Enrique Cesar Pérez-Luño Robledo
Direitos fundamentais como trufas da maioria, por José Adércio Leite Sampaio
Pré-compromisso constitucional e autonomia coletiva: uma conciliação possível?, por Cristina Foroni Consani
Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro, por André Karam Trindade
Sistema complexo e direito constitucional, por Henrique Rangel, Carlos Bolonha, Maíra Villela Almeida
Mutações hermenêuticas e coisa julgada na jurisdição constitucional: os limites da mutabilidade do direito, por Juliana Cristine Diniz Campos
Religião e sociedade pós-secular no pensamento de Habermas, por Draiton Gonzaga de Souza
Liberalismo justificador e libertarismo: uma crítica a The order of public reason, de Gerald Gaus, por Leandro Martins Zanitelli
Liberdade, direito e reconhecimento na Filosofia do Direito de Hegel, por Thadeu Weber
Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo, por Paulo Henriques da Fonseca
Notas sobre a tributação como bem jurídico coletivo, por André Folloni, Natália Brasil Dib
Restrições ao direito fundamental à liberdade de exercício da advocacia pelos servidores do Ministério Público, por Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli
A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos por culpa in contrahendo e post factum finitum, por Roberto C.S.G. Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz
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