Por Redação - 04/07/2017
A Escola da Advocacia-Geral da União acaba de publicar nova edição da Revista da AGU. O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito.
A Revista da AGU tem por finalidade a promoção e divulgação de materiais científicos nas áreas de Direito Público e da Advocacia Pública, o que inclui a temática relacionada à gestão pública, aceitando artigos de membros e servidores da Advocacia-Geral da União, respeitada as regras de endogenia da CAPES, bem como artigos de pesquisadores nacionais e estrangeiros vinculados a Programas de Pós-Graduação.
Navegue pelo sumário da última edição:
A ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA: NATUREZA, FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA, ALCANCE E LIMITES DOS PARECERES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O DESASTRE DE MARIANA ATUAÇÃO INTERFEDERATIVA PARA SUPERAÇÃO DOS IMPACTOS DA MAIOR TRAGÉDIA DA HISTÓRIA DO BRASIL - Onofre Alves Batista Junior, Renato Vieira, Luís Inácio Lucena Adams
DECLARAÇÕES DE INDEPENDÊNCIA - Jacques Derrida. Tradução de Thiago dos Santos Aguiar de Pádua
REFLEXÃO DIALÉTICA ACERCA DO CASO N. 12.728 – POVO INDÍGENA XUCURU - César Augusto Carra
O NEOCONSTITUCIONALISMO E O SUPOSTO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Daniel Rocha de Farias
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA LEGÍTIMA E O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - Danilo Moura Lacerda
A FALTA DE RACIONALIDADE DAS DECISÕES COLEGIADAS E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DO VOTO DA CORTE ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 635.659 - Fabiana Silva Bittencourt, Cristiano Thadeu e Silva Elias
A ESTREIA DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR - Fernando Menegueti Chaparro, Thais Angélica Pelegrini
PUBLICIDADE REGISTRAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL: AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL - Gabriela Almeida Marcon
O CASO DOS PNEUS: ADEQUAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA À JURISDIÇÃO INTERNACIONAL - João Paulo Ribeiro Lima Pacheco Carnevalli de Oliveira, Márcio Bobik Braga
THE FREE MOVEMENT OF GOODS IN THE EUROPEAN UNION AND THE LIMITATION OF RENEWABLE PROMOTION SCHEMES TO THE MEMBER STATES OWN TERRITORY - Luiz Eduardo Diniz Araújo
CORTES CONSTITUCIONAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O DEBATE NORMATIVO SOB O OLHAR DA PERSPECTIVA POSITIVA - Ricardo Silveira Ribeiro
EM BUSCA DO CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE (IN)ADIMPLEMENTO CONTRATUAL: ANÁLISE FUNCIONAL À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA - Rodrigo da Guia Silva
POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERFERÊNCIA JUDICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DE ALTO CUSTO - Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior, Renan Cauê Miranda Pugliesi, Rogério Cangussu Dantas Cachichi
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Fonte: Advocacia-Geral da União
