Medida Provisória autoriza entrada forçada em imóveis para combater dengue, zika vírus e chikungunya

06/02/2016

Por Redação - 06/02/2016

Através da Medida Provisória nº 712, de 29 de janeiro de 2016, foi autorizada a entrada forçada de agentes públicos em imóveis públicos ou particulares abandonados ou em casos de ausência de pessoa que possa permitir acesso ao local para combater criadouros do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.

O documento foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Leia a íntegra da Medida Provisória nº 712, de 29 de janeiro de 2016. 

Imagem Ilustrativa do Post: Dia D Contra a Dengue em Samambaia // Foto de: Agência Brasília // Sem alterações

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