Por Redação - 23/02/2017
Os Professores Ilton Norberto Robl Filho e Adriana Fasolo Pilati Scheleder e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) lançam o livro Jurisdição Constitucional e Democracia, no qual os organizadores reúnem importantes pesquisas a respeito dos fundamentos do constitucionalismo e estudos específicos acerca da proteção dos direitos fundamentais e dos bens constitucionais pela jurisdição constitucional.
Confira a apresentação da obra:
Este livro sobre a Jurisdição Constitucional e Democracia reúne relevantes pesquisas sobre os fundamentos do constitucionalismo, assim como análises específicas sobre a proteção dos direitos fundamentais e bens constitucionais pela jurisdição constitucional, tratando-se ainda de e-book free.
Desse modo, o primeiro eixo temático desta obra versa sobre os fundamentos da Teoria da Constituição e da Jurisdição Constitucional. Ilton Norberto Robl Filho, Professor Doutor do Mestrado em Direito da UPF e as Faculdade de Direito UFPR, e Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Professora Doutora do Mestrado em Direito da UPF, apresentam o texto “Teoria da Constituição, Jurisdição Constitucional e Democracia: uma Análise das Camadas Clássica (Schmitt) e Pós-Situação Clássica (Loewenstein) no Direito Constitucional”, analisando de forma crítica a contribuição desses importantes juristas nas práticas e nos fundamentos atuais do constitucionalismo. Por sua vez, Flávio Pansieri, Professor Doutor da Faculdade de Direito da PUCPR, contribui com o capítulo acerca de “Carl Schmitt e o Debate sobre o Guardião da Constituição”, refletindo sobre os embates centrais e clássicos da Jurisdição Constitucional entre Hans Kelsen e Carl Schmitt.
Ainda, no primeiro eixo temático deste livro, Karen Beltrame Becker Fritz, Professora Doutora do Mestrado em Direito da UPF, e Liton Lanes Pilau Sobrinho, Professor Doutor do Mestrado em Direito da UPF e do Programa Stricto Sensu da UNIVALI, redigiram o artigo “O Modelo de Desenvolvimento Econômico e o Novo Constitucionalismo na América Latina”, apreciando a relação das estruturas econômicas e do direito constitucional na perspectiva latino-americana. De outro lado, Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli, Professor Doutor do IFPR, Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Professor Doutor do Programa de Pós-GraduaçãoStricto Sensu em Direito e Ciência Política da UFPR, e Rodrigo Luis Kanayama, Professor Doutor do Programa de Pós-GraduaçãoStricto Sensu em Direito da UFPR, construíram o texto “Tribunais Constitucionais, Governos e Parlamentos: para Além do Ativismo e da Judicialização, Instituições no Processo Decisório – um Balanço da Literatura” e enfrentam as discussões contemporâneas sobre o fenômeno atual da ampliação da relevância e do impacto das decisões judiciais em questões sociais e políticas. Por fim, William Soares Pugliese, Professor Doutor da Faculdade de Direito da UFPR, desenvolve “A Concepção de Decisão Judicial à Luz da Jurisdição Constitucional e da Democracia”, debatendo assim a questão do precedente trazida de forma expressa pelo atual Código de Processo Civil.
O segundo eixo temático deste livro constitui-se em debates sobre os sistemas de proteção aos direitos fundamentais e humanos, assim como contém temas específicos enfrentados pela jurisdição constitucional, especialmente, brasileira. Desse modo,Alexandre Walmott Borges, Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFU, Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, Doutoranda em História na UFU, e Ivette Esis Villaroel, Doutora em Direito Internacional pela Universidad de València, Espanha, apresentam o texto “O Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: entre a Tutela de Direitos e a Tutela do Ordenamento”, formulando um panorama histórico do controle de constitucionalidade brasileiro. De outro lado, Luís Fernando Sgarbossa, Professor Doutor do Mestrado em Direito da UFMS, e Geziela Iensue, Professora Doutora Voluntária da Faculdade de Direito da UFMS, discutem “Os Poderes Paralegislativos e Paraconstituintes da Jurisdição Constitucional:Técnicas de Decisão dos Órgãos da Jurisdição Constitucional na Contemporaneidade e a Produção Normativa Estatal”.
Também, Patrícia Grazziotin Noschang, Professora Doutora do Mestrado em Direito da UPF, redigiu o texto “O Controle de Convencionalidade na América Latina: Influências do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”. A Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FA7/CE Germana Parente Neiva Belchior e Italo Holanda da Costa, Pesquisador de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAE/CE, contribuem com o capítulo “Decifra-me ou Devoro-te:Jurisdição Constitucional e Impasses da Democracia Brasileira na AC 4.070/DF”.
Neste segundo eixo, ainda há o texto de Zenildo Bodnar, Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Univali, e Paulo Márcio Cruz, Professor do Mestrado em Direito da UPF e do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Univali, sobre “Acesso à Justiça e as Dimensões Materiais da Efetividade da Jurisdição Ambiental”. Ao final, Phillip Gil França, Professor Doutor do Mestrado em Direito da UPF, e Alexandre Barbosa da Silva, Professor Doutor da Faculdade de Direito da UNIVEL, tratam dos “Contornos da Ação Direta de Ilegalidade da Discricionariedade Administrativa de Interesse Nacional sob a Perspectiva da Jurisdição Constitucional”.
Temos certeza que este livro sobre Jurisdição Constitucional e Democracia produzirá relevante impacto em razão da qualidade dos textos, os quais enfrentam clássicos e contemporâneos temas.
Adriana Fasolo Pilati Scheleder
Ilton Norberto Robl Filho
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