A obra nasce em decorrência da escassez de livros, no mercado editorial brasileiro, que tratam do cargo de Delegado de Polícia e que, efetivamente, sejam escritos por profissionais da classe, comprometidos com o respeito às normas constitucionais e que conheçam o cotidiano da atividade policial, que igualmente atuam na atividade acadêmica. A ideia proposta foi escrever um livro que fosse direcionado, ao mesmo tempo, para os profissionais da área, para os estudantes de Direito, para os candidatos a concurso público e para todos que, de alguma forma, queiram conhecer o cargo e a atividade do Delegado de Polícia. Trata-se, portanto, de um livro de processo penal aplicado. Para tanto, objetivou-se conciliar um texto operacionalmente útil ao desenvolvimento das nobres funções do Delegado de Polícia com uma abordagem crítica dos institutos desta parte do processo penal que tantos preconceitos sofre da maioria dos doutrinadores pátrios.
A partir de teóricos como Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Lenio Streck, Peter Häberle, Aury Lopes Jr., Luigi Ferrajoli, entre outros, buscou-se reescrever os fundamentos basilares do cargo de Delegado de Polícia e da investigação policial. Verificou-se que muitos julgados dos Tribunais e diversos posicionamentos de doutrinadores não são compatíveis com o paradigma do Estado Democrático de Direito e que, portanto, precisam ser superados. Infelizmente, ainda hoje, esses posicionamentos concorrem e condicionam a atuação de diversos atores de Direito no Brasil, sendo que não se mostram adequados à noção do Estado Democrático de Direito, estabelecida na Constituição Federal de 1988 e nos tratados internacionais. Essa base teórica, fundamentada no respeito ao princípio democrático e aos direitos e garantias fundamentais, permeia todo o texto e permite alguns posicionamentos inéditos na doutrina nacional.
A obra também possui diversos modelos de peças utilizadas no dia-a-dia da atividade policial, a fim de auxiliar o profissional a visualizar a estrutura e o funcionamento prático da atividade. Ademais, ainda como ferramenta de fixação do conteúdo, ao longo da obra, foram inseridas diversas questões discursivas, possibilitando ao leitor verificar, logo após o estudo, como a matéria exposta foi exigida pelas bancas examinadoras. São diversas questões, contendo o respectivo gabarito, bem como a fundamentação da resposta.
Autores:
Bruno Taufner Zanotti é Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduado em Direito Público pela FDV. Professor do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público da Associação Espírito-Santense do Ministério Público. Professor do MBA em Direito Público da FGV-RJ. Professor de cursos preparatórios para concurso público nas áreas de direito constitucional, penal e processo penal. Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Fundador, em parceria com André Guasti Motta, do site Penso Direito (www.pensodireito.com.br) e colunista do site www.delegados.com.br.
Cleopas Isaías Santos é Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen (Alemanha). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Professor na Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão - ESMPMA. Professor na Pós-Graduação da Universidade CEUMA. Professor na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM. Ex-Professor na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FESDEP. Professor na Academia Integrada de Segurança Pública do Estado do Maranhão - AISP. Autor de diversos capítulos de livros e artigos em periódicos especializados, nacionais e estrangeiros. Membro do Instituto Brasileiro de Processo Penal – IBRASPP. Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Processo Penal – IBRASPP. Parecerista da Revista de Estudos Criminais – REC. Conferencista em congressos nacionais e internacionais. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA. Ex-Escrivão de Polícia Civil. Ex-Escrivão de Polícia Federal. Ex-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão. Delegado de Polícia Civil no Estado do Maranhão.
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