Por Redação

A Editora Lumen Juris e os Organizadores Tiago Gagliano Pinto Alberto (Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná) e Fernando Andreoni Vasconcellos (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná), ambos  juízes do Tribunal de Justiça do Paraná em Varas da Fazenda Pública em Curitiba, convidam para o lançamento da obra O dever de fundamentação do novo CPC – Análises em torno do art. 489. O evento será promovido no dia 08 de julho de 2015, a partir das 19h, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

A coletânea conta com artigos de juízes, desembargadores, advogados e professores. Participam também da coletânea o historiador e jurista português António Manuel Hespanha e o professor argentino Amós Arturo Grajales.

Destaca-se a colaboração de Yhon Tostes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville/SC, em um dos Capítulos, o qual aborda sobre “A fundamentação das decisões judiciais: entre as generalizações e as singularidades – análise econômica do Direito e a revelação dos paradigmas”.

Confira abaixo a Sinopse do livro:

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe importantes modificações na legislação processual civil. A nova codificação, em seu artigo 489, promoveu o aperfeiçoamento do comando do artigo 93, IX da Constituição Federal, ao definir uma série de parâmetros para o dever de fundamentação. Na presente coletânea, são tratados os critérios elencados pelo novo Código para a fundamentação das decisões, sentenças e acórdãos, com a exposição detalhadas de seus conteúdos e alcances. Além disso, são analisados aspectos históricos, econômicos, filosóficos e de direito comparado, relacionados ao dever de fundamentar. Trata-se de obra que auxiliará os operadores do direito na interpretação do novo artigo 489 e, consequentemente, na concretização do artigo 93, IX da Constituição Federal.