Por Redação - 22/07/2016

O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde visitou no dia 15 de julho o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As visitas tiveram como objetivo conhecer as ações positivas que o Judiciário gaúcho vem implementando para lidar com as causas judiciais, assim como eventual incorporação dessas experiências, em nível nacional.

Assim, nos encontros, discutiu-se a formulação de nova norma para aperfeiçoar a Resolução n. 107/2010 do CNJ, que instituiu o Fórum. O novo ato normativo, se editado, poderá propor a criação e consolidação dos comitês estaduais – composto por magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e especialistas – nos tribunais; a especialização de varas federais em matérias de saúde, assim como a implementação dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs), sugerida pela Recomendação n. 31/2010.

A ideia do CNJ é criar um grande banco de dados à disposição dos magistrados, a partir dos laudos produzidos pelos NATs, com análises baseadas em evidências científicas, garantidas pelo Centro Cochrane do Brasil.

Desde junho, representantes do Fórum da Saúde têm visitado tribunais com o propósito de conhecer as boas práticas, assim como os problemas que enfrenta. Já houve reuniões nos Distrito Federal e em Minas Gerais. O próximo e último estado a ser visitado nessa etapa será a Paraíba.

Fonte: CNJ