Por Redação - 09/04/2017
A Presidente da Associação Nacional dos Defensores Federais – ANADEF anunciou a abertura das inscrições para o II Congresso Nacional dos Defensores Públicos Federais, que será realizado no hotel Grand Palladium Imbassaí Resort, no Estado da Bahia, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2017, promovido pela ANADEF.
O evento, que conta com o apoio institucional da Defensoria Pública Geral da União e da Escola Superior da Defensoria Pública da União, visa à promoção do debate acadêmico, o compartilhamento de boas práticas e soluções e o aprimoramento de teses de atuação dos membros da Defensoria Pública da União, com o objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do serviço da prestação da assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente.
As inscrições para o Congresso poderão ser efetuadas entre os dias 05 de abril e 25 de maio de 2017, pelo site www.conadef.com.br. O evento terá como tema “Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade’’.
PROGRAMAÇÃO*
31.05 – Quarta-feira
Credenciamento – 14h00 às 18h30
Cerimônia de Abertura - 19h00 Michelle Leite (Presidente da ANADEF) e Carlos Eduardo Paz (Defensor Público-Geral Federal), autoridades presentes.
Palestra Magna - 20h00 – 21h00. Tema: A atuação da Defensoria Pública perante os órgãos que compõem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua contribuição para o avanço na proteção dos direitos humanos.
21:15 Coquetel
01.06 – Quinta-feira
Manhã
Painel 1
9h15 – 10h30 - A autonomia da Defensoria Pública: uma conquista do cidadão hipossuficiente. O acesso democrático à justiça e o aprimoramento da qualidade na prestação da assistência jurídica, integral e gratuita como corolários da autonomia.
Painel 2
10h40 – 12h00 - A Defensoria Pública da União como protagonista na defesa dos direitos e garantias constitucionais dos imigrantes e refugiados.
Tarde
Painel 3
13h30 – 15h00 – Reinserção dos presos e egressos do sistema penitenciário na sociedade como promoção dos direitos humanos.
Coffe break
Painel 4
15h30 - 17h00 – Defensoria Pública e o devido processo legal como anti-discurso do punitivismo.
17h15- 18h30 Relatório de atividades, informações, debates, propostas para AGE.
02.06 – Sexta Feira
Manhã
Painel 5
9h15 – 10h30 O mínimo existencial em tempos de crise: a reforma da previdência e a preservação dos direitos sociais.
Painel 6
10h40 – 12h00 – Defensoria Pública da União visibilizando os “invisíveis”: população de rua e a concretização de dignidade.
Almoço
Painel 7
13h30 – 15h00 - O direito à saúde. Os desafios de uma atuação integrada, soluções extrajudiciais, judicialização e o necessário diálogo com o Poder Público.
Coffe Break
Painel 8
15h30 – 17h00 - Igualdade de gênero como política pública. Avanços e retrocessos no percurso.
17h15 - 18h30 - Realização de AGE. Deliberação do lugar do 3º CONADEF.
22:00- Festa de encerramento
(*) Programação e composição das mesas sujeitas a alterações.
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Fonte: Associação Nacional dos Defensores Federais – ANADEF
