I Colóquio Brasileiro de Direito e Arte realizado na UFSC

Por Amanda Muniz Oliveira – 25/11/2016

Nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2016 a Universidade Federal de Santa Catarina sediou o I Colóquio de Direito e Arte e 3º Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica, realizado pelo Anátema – Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O grupo é vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, tendo sido criado pela Profa. Grazielly Baggentoss e por mim no segundo semestre de 2016, contando com a participação de estudantes do direito, biologia e ciências da saúde. Durante as discussões, percebeu-se que algumas questões se colocam imediatamente como desafios ao avanço da pesquisa sobre Direito e Arte no Brasil. A primeira (e talvez a mais fundamental) seja a de apreender os parâmetros de pesquisa e produção de conhecimento discutidos nos campos nos quais a manifestação artística é tratada como fonte documental, como a História, a Linguística, a Musicologia, dentre outras, e analisar a possibilidade de traduzi-los para o âmbito jurídico.

Neste sentido, o Anátema surge como um grupo de pesquisa dedicado a observar as produções relativas ao tema Direito e Arte, assunto que vem ganhando abrangência internacional nos últimos anos, em países como Estados Unidos e Itália. A questão principal é debater se e como a arte em suas diversas linguagens pode ser utilizada para produzir conhecimento sobre o Direito, a partir de marcos teóricos como Análise do Discurso (método típico da Linguística e da Literatura), das Representações Sociais (amplamente utilizadas na História e na Psicologia) e dos Imaginários Sociais (estudados na Antropologia e na História, dentre outras áreas), apenas para citar alguns. Compreendendo assim a arte como um documento a ser analisado, pode-se compreender as relações travadas entre o direito e a sociedade, no intuito de perceber como e porque o social interpreta o direito de determinada forma. Além disso, métodos de interpretação utilizados em certas linguagens artísticas, como a Interpretação Musical, poderiam ser utilizados para se compreender a abrangência de determinados dispositivos normativos.

Como meio para expandir os debates já realizados no Anátema para toda a comunidade acadêmica, aprofundando-o a partir da contribuição de pesquisadores de outros centros e detectando as demandas que influem no estabelecimento das próximas etapas da investigação, o grupo organizou I Colóquio de Direito e Arte e o 3º Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica.

O objetivo central do evento foi o de discutir e debater de que forma essas manifestações artísticas podem ser compreendidas como fontes de pesquisa e em que medida podem auxiliar na construção e na compreensão do fenômeno jurídico. Em torno deste assunto, gravitam questões relacionadas à produção de conhecimento jurídico como a percepção social a respeito do discurso sobre Direitos Humanos, as possibilidades de utilização da teoria literária na prática jurídica, a relação entre Ciência do Direito e a Análise do Discurso, a lei como uma representação social e os imaginários sociais que influenciam e são influenciados pelo mundo jurídico.

Marcado pela diversidade interdisciplinar, o Colóquio contou com a participação de palestrantes de diversas áreas do conhecimento. O primeiro dia foi dedicado às relações entre Direito e Literatura, desdobrando-se em palestras pela manhã e noite, e apresentação de trabalhos na parte da tarde no Grupo de Trabalhos sobre Direito, Música e Literatura. No turno matutino, o Prof. Dr. Cláudio Cruz, do Programa de Pós-Graduação em Literatura, brindou os presentes com uma pertinente análise da “peça acusatória” Carta ao Pai, de Franz Kafka. Em seguida, o Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa resgatou algumas interseções entre Direito e Literatura, reforçando a necessidade de uma mudança epistemológica no âmbito jurídico, que ainda crê em jargões como “reza a lei” e “vontade da lei”. Por fim, a Profa. Dra. Débora Figueiredo, da Pós em Letras Inglês (UFSC), apresentou as pesquisas que tem sido realizadas pelo Grupo de Linguística Forense da UFSC[1], que se dedica a estudar as relações entre Direito e Linguagem.

Pela noite, o Prof. Dr. Elton Dias Xavier, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), teceu considerações sobre as narrativas utópicas e distópicas e suas relações com o Direito, de Thomas Morus a Jogos Vorazes, passando por 1984 e Black Mirror.

O tema do segundo dia, Direito e Cinema, foi amplamente debatido na parte da manhã. A Profa. Dra. Ana Veiga, da Pós Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, abordou questões relativas à censura moral no cinema na época da ditatura militar no Brasil, a partir do longa Os Homens que eu tive, da diretora Tereza Trautman. Na sequência, o Prof. Dr. Rafael Hagemeyer da Pós em História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) palestrou sobre a classe operária no cinema durante a ditadura, abordando filmes que tematizam questões delicadas durante este período histórico bem como a questão do direito de filmar e de usar essas imagens. A manhã teve como encerramento a fala da Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba, da Pós em Direito do Complexo Meridional (IMED), que tratou do uso do cinema como ferramenta de ensino na disciplina de Direitos Humanos, a partir da empatia.

Após as apresentações do segundo Grupo de Trabalho, Direito, Cinema, Arte e Ensino, a Profa. Dra. Mônica Stein, do curso de Design da UFSC, apresentou o projeto The Rotfather [2]– uma franquia transmídia desenvolvida por alunos de diferentes cursos, no intuito de adentrarem o mercado do entretenimento.

O último dia do evento, dedicado ao tema Direito e Música, contou com palestras pela manhã e uma mostra comentada na parte da tarde. No turno matutino, o Prof. Dr. Guilherme Sauerbronn, da Pós em Música da UDESC, tratou de temas como estética e política a partir de Humboldt e Kant. Também esteve presente o Prof. Dr. Márcio Voigt, da Pós em História da UFSC, que tem trabalhado as relações entre História e Rock, tendo criado em 2015 o Núcleo de Estudos de História e Rock – NEHROCK[3]. Encerrando as atividades deste período, a Profa. Dra. Grazielly Baggentoss, da Pós em Direito (UFSC), abordou o rap como uma linguagem de resistência frente aos abusos institucionais cometidos em comunidades.

No turno vespertino, o Doutorando Icles Rodrigues[4], da Pós em História da UFSC, realizou uma mostra comentada apontando a presença de discursos conservadores e progressistas no rock e no heavy metal, a partir de bandas como Lynyrd Skynyrd, Megadeth, System of a Down e Rage Against the Machine.

O evento contou ainda com a participação e auxílio do Doutorando Rodolpho Bastos, da Pós em História da UFSC, e da Mestranda em Direito Wanda Helena Falcão, membros da Comissão Organizadora e dos pesquisadores Horácio Wanderlei Rodrigues, Ana Clara Henning, Daniel Préve, Luana Balieiro Cosme, Paulo Souto Maior, Renata Maia, Mônica Cortina, Karine Lima e Talita Medeiros, na Comissão Científica.

As fotos do evento já encontram-se disponíveis[5] e as palestras, que foram gravadas, serão disponibilizadas em breve para toda a comunidade via YouTube.

Contando com o apoio do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade – LABIRINT, do Grupo de Pesquisa Imagens da Justiça, do Canal LeituraOBRIGAHISTÓRIA, da Pós em História - UFSC e tendo recebido alunos e pesquisadores de diversos estados (BA, SP, PR, RS e MG), o Anátema já se prepara para a segunda edição do evento, a ocorrer em 2017. O grupo retomará as atividades no primeiro semestre de 2017, tendo como tema Direito, Arte, Gênero e Feminismos[6].

Notas e Referências:

[1] Para mais informações: http://www.linguisticaforense.ufsc.br/tiki-index.php

[2] Para mais informações: https://www.facebook.com/therotfather/

[3] Para mais informações: http://nehrockufsc.wixsite.com/site/nehrock

[4] Além de doutorando, Icles Rodrigues é youtuber responsável pelo canal Leitura ObrigaHistória: https://www.youtube.com/channel/UCtMjnvODdK1Gwy8psW3dzrg.

[5] Fotos disponíveis em: https://drive.google.com/open?id=0B1eTYnkYu5IqOTgyWjA0aUt6UFk

[6] Para mais informações: https://www.facebook.com/An%C3%A1tema-Direito-e-Arte-236404800071739/

Amanda Muniz Oliveira é Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC. Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharela em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros – MG – FADISA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito – NECODI (Cnpq/UFSC). Pesquisadora no Direito das Mulheres (CCJ/UFSC). Bolsista CAPES. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3656942869359698. E-mail: amandai040@gmail.com.