Fórum da Saúde debate redução da judicialização em Minas Gerais

03/07/2016

Por Redação - 03/07/2016

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais promoveu, no dia 24 de junho, o Encontro Estadual do Direito à Saúde, com a intenção de qualificar julgamentos de causas médicas. A reunião, que aconteceu em Belo Horizonte, integra a agenda nacional de atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, cuja intenção do grupo, composto por atores envolvidos na resolução de conflitos judiciais ligados à saúde, é promover encontros em cada região do país objetivando implantar o Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). A implantação dos núcleos é uma das orientações do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Recomendação n. 31/2010.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça


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