Por Redação - 10/09/2016
Qual é a proposta do livro “Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto”, publicado recentemente pela Editora Empório do Direito? (confira aqui)
O livro trata da regulamentação (no que diz respeito à propriedade intelectual) da tecnologia do sensoriamento remoto, uma área que, a despeito do seu uso cada vez mais disseminado, ainda é muito pouco trabalhada pelo Direito.
Assim, a proposta do livro é trazer o resultado do uso dessa tecnologia para o âmbito jurídico, oferecendo informações, tanto teóricas como práticas, e promovendo o debate acerca do tema.
O livro destina-se a qual público alvo?
O livro pode ser utilizado tanto por acadêmicos (seja na graduação ou na pós-graduação) como por profissionais que trabalhem com propriedade intelectual ou em áreas relacionadas ao sensoriamento remoto, já que a pesquisa apresentada oferece, além do aporte teórico relacionado ao assunto, diversas questões práticas que podem auxiliar na resolução de casos e no desenvolvimento de contratos que envolvam a comercialização do produto gerado por essa tecnologia.
Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?
O objetivo do livro era trazer o material gerado pela tecnologia de sensoriamento remoto para o âmbito de proteção e regulamentação da propriedade intelectual. Nesse sentido, as principais conclusões são direcionadas a confirmar essa possibilidade, permitindo que - conforme as particularidades de cada caso, evidentemente - tais produtos recebam a referida proteção e sejam comercializados com maior segurança.
Quais suas motivações para escrever sobre este tema?
Ainda na graduação comecei a me interessar pelo Direito Espacial, com foco no sensoriamento remoto. Pesquisando e conhecendo melhor o tema, com a orientação de profissionais do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o interesse pelo assunto só aumentou, assim como a percepção de que ainda há muito a ser trabalhado e construído nas relações entre Direito e tecnologias Espaciais.
A relação com a propriedade intelectual veio um pouco depois, já no mestrado, quando fui orientado pelo Prof. Luiz Otávio Pimentel, que sugeriu a conexão entre as duas áreas.
A motivação, então, surgiu da possibilidade de explorar um ramo do Direito num estágio, ainda, bastante inicial de desenvolvimento e de poder contribuir para o seu crescimento e divulgação.
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