Por Redação - 12/09/2016

A autora do livro “Manual de Contas Eleitorais – Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais”, Elmana Viana Lucena Esmeraldo, concedeu entrevista ao Empório do Direito para falar sobre a obra, além de disponibilizar a ficha tecnica da obra.

Qual a proposta do livro? 

A obra busca orientar dirigentes dos partidos políticos, candidatos, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, promotores e juízes, sistematizando as regras relativas à arrecadação e aos gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das Prestações de Contas de Campanha, abordando, ainda, o direito processual associado a esses processos jurisdicionais, tema que ganhou relevo com a Resolução do TSE nº 23.463/2015 que regulamentou medidas processuais a serem adotadas na busca da real movimentação de recursos e efetivo combate ao “caixa 2”.

Por que escolheu esse tema?

Trata-se de tema de crucial importância para o pleito vindouro, mormente em face das inúmeras alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 no âmbito da arrecadação de recursos para as campanhas e das prestações de contas correlatas, a demandar uma orientação objetiva, clara e sistematizada das novas regras. Ademais, constata-se que nenhuma obra existente no mercado brasileiro aborda esse tema de forma prática e atualizada, como a apresentada no “Manual de Contas Eleitorais”.

Como foi o processo de pesquisa para escrever?

A atuação na análise das prestações de contas nos últimos dez anos, aliada à intensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como ao avanço exponencial da legislação sobre o tema, constituíram o arcabouço motivador para escrever sobre o tema. Unindo a teoria à prática, foi possível produzir um material completo e suficiente ao fim proposto. Com o apoio de grandes profissionais, foram incluídos, ao final, modelos de peças e documentos fornecidos pela seção de controle de contas eleitorais do TRE/PA, bem como por promotores e juízes eleitorais.

Qual a motivação para escrever livros? Você tem outros livros publicados?

Escrever sobre o Direito Eleitoral é minha grande paixão. Escrevo aquilo que gostaria de ler. Uso sempre, nos meus escritos, uma linguagem simples, clara e objetiva. Procuro organizar os temas de forma a facilitar a pesquisa, a leitura e o aprendizado do leitor. Utilizo exemplos práticos e abordo temas da atualidade, fundamentados na mais recente jurisprudência das cortes eleitorais. Recentemente publiquei a 3ª edição do livro “Processo Eleitoral – Sistematização das Ações Eleitorais” que tem uma acolhida incrível pelos operadores do Direito. Também já publiquei um “Manual dos Candidatos e Partidos Políticos” e, em coautoria, escrevi “Comentários à Lei nº 9.504/97”.