Por Redação - 03/12/2015
Leonardo, fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional.
Nasci no Rio de Janeiro em 11/09/1964. Com 15 anos de idade mudei com minha família para Belo Horizonte. Aos 17 anos de idade, como a maioria dos adolescentes não sabia para que prestar vestibular. Cheguei a pensar em fazer teatro e acabei sendo advogado criminalista, qualquer semelhança não é mera coincidência. Acabei cursando direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas e desde o primeiro ano do curso me apaixonei pelo direito penal. Meu primeiro livro foi de direito penal foi as "Lições de Direito Penal" de Heleno Cláudio Fragoso. No curso comecei a me destacar na área de direito penal (júri simulado, estágio etc.) Assim que me formei (julho de 1987) comecei a fazer vários juris como defensor dativa perante o Iº Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Simultaneamente fui contratado como Assessor Júridico (Advogado) para prestar serviço na penitenciária (Centro de Reeducação de Neves – Penitenciária José Maria Alkimin). Em 1990 iniciei minha carreitra no magistério, principalmente, na Faculdade de Direito da PUC-Minas onde leciono até hoje na graduação e no programa de pós-graduação. Fiz mestrado e doutorado em Ciências Penais na Faculdade de Direito da UFMG. Minha dissertação de mestrado foi sobre "Inexigibilidade de outra conduta" orientado pelo saudoso professor Ariosvaldo de Campos Pires. Minha tese de doutorado foi sobre "Reincidência Criminal" sob a orientação do professor Jair Leonardo Lopes. Assim, profissionalmente jamais me afastei da advocacia criminal e do magistério, duas grandes paixões. Atualmente, além da advocacia criminal e do magistério, faço parte do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária).
Quais temas são abordados em sua coluna?
Para mim tem sido uma honra e uma grande satisfação escrever para o Empório do Direito, site jurídico dos mais sérios e respeitados. Como tenho uma formação crítica e garantista, na minha coluna aos sábados procuro tratar de temas relevantes do direito penal, da criminologia e do processo penal sob um enforque crítico, garantista e humanista. Constantemente faço uma crítica ao sistema penal e a pena privativa de liberdade. Pena que representa um sofrimento estéril no dizer de Louk Hulsman. Tem a convicção de que ninguém sai melhor da prisão do que entrou. A prisão é a maneira mais cara de piorar os indivíduos. Tenho escrito também sobre o caráter seletivo e estigmatizante do direito penal que atinge, principalmente e na maioria esmagadora dos casos, os mais vulneráveis. Tenho me preocupado muito com a cultura do encarceramento. O Brasil com cerca de 750 mil presos e com a terceira maior população carcerária do mundo caminha a passos largos para atingir a cifra de 1 milhão de encarcerados. O encarceramento de jovens, pobres, negros, semi-analfabetos e das mulheres que tem aumentado muito na última década sobretudo por uma política equivocada em relação as drogas.
Quais as motivações e objetivos ao escrever sobre este tema?
Acredito que escrever sobre os referidos temas no Empório do Direito é de grande importância para que, principalmente, os estudantes de direito possam ter uma visão crítica do direito penal. O direito e o processo penal são os ramos em que o profissional está mais de perto com as angústias do ser humano. No direito penal o ser humano é visto pelo profissional do direito, inclusive, do seu lado do avesso. Hodiernamente, o direito penal não pode ser estudado apenas sob o ponto de vista da dogmática, é necessário, dentro de uma perspectiva crítica e humanista, que seja estudado ao lado da criminologia e da política criminal. É muito motivador estar junto de outros profissionais críticos, liderado pelo grande Alexandre Rosa, juiz humanista e garantista. Escrever é sempre um desafio.
Como surgiu a ideia de escrever esta coluna no Empório?
Depois de escrever vários artigos para diversos sites jurídico e para o Empório do Direito, recebi com muita alegria e satisfação o convite do amigo Alexandre Rosa para ter uma coluna, com toda liberdade, no importante site do EMPÓRIO DO DIREITO. Confesso que fico ansioso para saber a repercussão da minha coluna aos sábados no Empório. Muito compartilham nas redes sociais. Depois que o artigo é publicado ele deixa de nos pertencer.
Qual dia da semana é publicada a sua coluna?
Tem sido uma experiência maravilhosa essa "obrigação" de escrever uma coluna semanalmente. Está sendo ótimo ter essa responsabilidade e fazer parte de um time de críticos e de profissionais competentes e respeitaveis em suas áreas de atuação. Viva Alexandre Rosa!!!
Como está sendo a experiência de fazer parte do time de colunistas do Empório do Direito?
Nos meus artigos – minha coluna no Empório do Direito – constantemente revelo minha preocupação com o Estado autoritário e policial, com o crescimento da intolerância e de movimentos fascistas. Como bem disse recentemente o professor Nilo Batista, "o fascismo entra pela porta do direito penal". Os princípios fundamentais e garantistas que deveriam nortear o direito penal vem sendo mitigados e desprezados em nome de um ilusório combate a violência. No Estado de direito e em matério penal e processual penal, os fins não podem justificar os meios. Precisamos, mais do que nunca, conter a fúria punitiva estatal. Temos, desde logo, eliminar o "ovo da serpente". Quanto mais fraco o Estado, mais desigual, mais carente de políticas públicas e de políticas sociais, mas ele se utiliza do direito penal. Como já disse Hassemer, a melhor política criminal é sua substituição pela política social. Que assim seja!
A coluna de Leonardo Isaac Yarochewsky é atualizada todos os sábados. Confira os artigos já publicados.
