Em entrevista, Bernardo Montalvão fala sobre a obra "Filosofia do Direito Descomplicada"

Por Redação - 17/05/2016

O autor Bernardo Montalvão falou ao Empório do Direito sobre a obra Filosofia do Direito Descomplicada, uma publicação da Editora Juspodivm. O autor ainda disponibilizou as primeiras páginas da obra, confira aqui.

Qual a proposta do livro Filosofia do Direito Descomplicada? Aproximar o aluno da Filosofia do Direito. Quando digo aluno, refiro-me tanto ao aluno de graduação quanto aquele que está estudando para concursos. Percebo, ao longo de minha carreira no magistério, e já se vão 16 (dezesseis) anos nesse mister, que há uma grande resistência por parte da maioria dos alunos. Ouso dizer que há, no limite, um preconceito com à Filosofia do Direito. O aluno ao entrar em sala, sem nem conhecer o professor, nem conhecer a sua metodologia e didática, já tem uma "má vontade gratuita" com a disciplina. E como se isso não fosse suficiente, os alunos também compartilham, em geral, da ideia de que se trata de uma disciplina inútil que poderia e deveria ser eliminada da grade curricular do Curso de Direito. Aliás, se tem até notícia, o que é um absurdo, de que em algumas Faculdades de Direito, a disciplina de Filosofia do Direito nem matéria obrigatória é, sendo muitos os alunos que nem sequer são apresentados a ela ao longo da graduação. Por conseguinte, diante deste quadro, o meu principal escopo com o presente livro é desmistificar essa ideia de que é difícil, necessariamente, compreender a Filosofia do Direito. Quebrada essa resistência inicial, penso eu, há uma chance de o aluno se encantar gradativamente com a matéria e ousar, por conta própria, voos maiores. Logo, a proposta do presente livro não é trazer teses inovadoras, nem provocar a academia, sobretudo os colegas de magistério ao debate, mas democratizar a Filosofia do Direito, torná-la menos hermética, incluindo, assim, uma legião de alunos, até então, resistentes. Quanto maior o número de participantes dos debates promovidos pela Filosofia do Direito, maiores são as chances de que a Filosofia do Direito experimente e observe temas e questões até, então, pouco trabalhados. Quais as motivações para escrever sobre este tema? As motivações são inúmeras. A primeira, como dito acima, é a democratização da própria disciplina. A segunda, decorrente dessa última, é trabalhar para tornar a disciplina menos hermética. Essa hermeticidade, penso eu, em nada colabora para o desenvolvimento e aprofundamento das questões discutidas pela própria disciplina. A terceira motivação é a de tentar travar um diálogo mais frutífero com os alunos, na medida que todo livro deve se manter aberto a aprender e a se reciclar com o público a que se destina. Se o livro, seja ele qual for, é um monólogo hermético, enclausurado em sua "torre de marfim", a linguagem dos filósofos, e dirigido a um público seleto, penso eu, ele acaba por ser um diálogo do autor consigo mesmo, e aí, neste caso, a rigor, não há comunicação. Para que haja comunicação, como ensina Niklas Luhmann, para quem a comunicação é improvável, é necessário que se tem acesso à informação, que a informação seja compreensível e que, ainda, ela seja capaz de mobilizar o destinatário-receptor, ou seja, de convencê-lo e com isso provocar nele uma mudança de comportamento. Se o autor não tem o compromisso em estabelecer essa comunicação, então, no limite, o livro não cumpre a sua função. Por fim, mas não menos importante, a minha última motivação com o desafio de escrever tal livro, foi a de, por um lado, quebrar a resistência da academia com essa linha de livros "descomplicados", rotulados quase sempre como informação "fast food" , e, por outro, de me autodesafiar a tentar ser cada vez mais didático e pedagógico como professor, razão pela qual, aliás, nunca abandonei as salas de graduação, pois elas, para mim, são um grande e excelente laboratório de como o professor deve procurar se fazer, a todo momento, claro e compreensível. O desafio de se fazer claro e o desafio de romper com preconceitos, em minha opinião, são tarefas que, desde a Grécia Antiga, todo estudioso de filosofia deve ter em mente. Como foi o processo de pesquisa para escrever? Todo processo de concepção é lento e ardoroso, mas, ao mesmo tempo, recompensador. Quando a ideia me surgiu à cabeça, logo pensei que ela seria um acinte. Isto porque, eu também, como professor, inclusive de Universidade Federal (UFBA), também trazia comigo alguns preconceitos. Por isso, em um segundo momento, pensei comigo, que não poderia escrever um livro raso, sem conteúdo, sobre a Filosofia do Direito, pois se o fizesse, aí sim, estaria caindo em contradição. O meu desafio passou, então, a ser um pouco maior, qual seja, o de escrever um livro acessível, claro, com quadros sinópticos que facilitassem a didática de compreensão para o aluno, mas que não fosse superficial, que não vulgarizasse os temas caros à Filosofia do Direito, que, em suma, não depreciasse a própria Filosofia do Direito. Foi tomando essa ideia como ponto de partida que me cerquei de alguns dos maiores autores nacionais e estrangeiros da seara filosófico jurídica, fichei suas obras com esmero e dedicação, transformei em tópicos algumas de suas principais ideias, sempre me mantendo fiel à suas lições, razão pela qual o livro conta com tantas e diferentes citações e notas de rodapé. Talvez por isso, mas não apenas por isso, tivemos a sorte e a felicidade de contar com o prefácio do Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da USP e da PUC-SP, o Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr. Aliás, a sua obra é o grande esteio, a grande viga mestra do presenta trabalho. O que acaba servindo, penso eu, para quebrar, uma vez mais, com a ideia de que o presente livro é "estelionato intelectual". Quem faz, ou venha a fazer, tal pré-julgamento, além de se precipitar, deve se perguntar: o que teria levado um dos mais respeitados Filósofos do Direito da atualidade, no Brasil, a assinar o prefácio da nossa obra? Convenhamos, se a obra fosse tão superficial e "fast food", certamente ela não contaria com o aval do ilustre professor da USP e da PUC-SP. Quais as principais conclusões adquiridas com a obra? Muitas. A primeira, a de que é possível a academia se aproximar mais de seus alunos. A segunda, a de que todo professor deve manter, consigo mesmo, esse compromisso, o de ser claro e didático, sob pena de está falando a todo momento para si mesmo. A terceira, a de que filosofia não combina com preconceito. Logo, aquele que se diz filósofo e, ainda assim, alimenta abertamente preconceitos, ou insufla seus alunos a tanto, em última análise, desconhece a história da filosofia, por um lado, e ignora todo o debate travado acerca do princípio da tolerância na atualidade, por outro. Por fim, a maior conclusão obtida, para mim, a partir da escrita da presente obra, é a reflexão de quem deve ser o autor em tempo de sociedade moderna (pós-moderna, para outros). Quem é esse autor? Alguém já disse, séculos se passaram, revoluções tecnológicas e sociais aconteceram, a sociedade se tornou cada vez mais complexa e diferenciada, mas a sala de aula, o professor, e suas práticas pedagógicas continuam as mesmas. Será que não é chegada a hora do professor revisitar e desconstruir alguns de seus conceitos? Será que a academia presta um serviço à sociedade se mantendo hermética? Será que é uma mera coincidência a evasão de alunos da academia ser cada vez maior? Enfim, é preciso refletir sobre estas e outras indagações.