Por Redação - 27/06/2016
Hoje acontecerá o lançamento da obra "A delação/colaboração premiada em perspectiva", organizada por Soraia da Rosa Mendes. O evento será às 19h30min no Foyer do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
O livro pode ser pedido através do e-mail vendas.vozes@gmail.com, pelo valor de R$35,00 em pré-venda.
Abaixo, Soraia da Rosa Mendes fala sobre a obra:
Qual a proposta e qual do livro A delação/colaboração premiada em perspectiva?
O livro tem como proposta uma análise crítica da delação premiada (ou colaboração premiada, como hoje é juridicamente nominada) em múltiplos aspectos. E, por tal motivo, é uma coletânea de pensamentos subscritos juristas acadêmicos/as, advogados/as e membros do Ministério Público.
Como você percebe a relevância do estudo da Delação/Colaboração Premiada atualmente?
Com as operações, de nomes muito peculiares, que temos acompanhado nos últimos tempos, o tema da delação premiada (ou colaboração premiada, como passou a ser chamada) tornou-se um dos mais inflamados debates no mundo jurídico. De fato, as posições se dividem desde diferentes perspectivas político-criminais, entre aqueles e aquelas que vêem na forma como o instituto vem sendo manejado (ou mesmo na sua essência) uma verdadeira ameaça ao sistema de garantias preconizado em nosso Texto Constitucional; e aqueles e aquelas que entendem que a "flexibilização" seria de "benefícios" o que seria justificável ante a necessidade de combate à corrupção.
Enfim, me parece que contrários à corrupção todos e todas somos, mas a luta que contra ela precisa ser implementada depende de discutirmos profundamente não só o conceito, mas a práxis de institutos como é a delação premiada. Daí porque a obra ter como proposta apresentar o instituto tendo em vista a possibilidade de limites e controles dos acordos, de sua conformidade (ou desconformidade) com o sistema acusatório, de sua interface com a prisão cautelar e outros aspectos importantes e atuais.
Quais foram as motivações na organização do livro?
Meu mote é sempre o debate aberto e democrático. Por isso é importante destacar também que a obra foi aberta a diferentes pontos de vista de modo que o leitor e a leitora encontrará nela um interessante confronto de ideias para os autores e as autoras que se dispuseram a este desafio.
Qual o público alvo do livro?
O público alvo é o mais amplo possível. Como eu disse, o tema tem sido objeto de acaloradas discussões seja no Judiciário, seja na advocacia, ou mesmo no Ministério Público. Além disso, na academia, da graduação à pós-graduação o assunto é de interesse.
