Por Redação - 27/10/2015
A obra Sistemas de Precedentes e Direitos Fundamentais, de Hélio Ricardo Diniz Krebs é uma publicação da editora Revista dos Tribunais, pertencente à Coleção Liebman, está disponível na versão impressa e também digital.
Em trecho extraído do prefácio, Teresa Arruda Alvim Wambier, coordenadora da obra juntamente com Eduardo Talamini, comenta:
"Foi Eduardo Talamini quem teve a ideia de revitalizar a Coleção Liebman. Esta coleção foi concebida nos anos 70 e publicou trabalhos de muitos que vieram a se revelar grandes processualistas – dentre eles, Luiz Guilherme Marinoni, Nelson Nery Junior, Antonio Carlos Marcato, Sérgio Shimura, José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Cheim Jorge, Teori Zavascki e tantos outros.
Eu mesma e Talamini publicamos nesta coleção.
A coleção foi dedicada a homenagear Enrico Tullio Liebman, processualista italiano cujas ideias inspiraram e permearam o CPC de 1973 e continuam a se revelar presentes no CPC de 2015.
[...]
Nada mais oportuno do que um novo Código para dar um novo impulso à coleção, com sua revivificação.
Selecionamos, sempre à luz da inspiração e da orientação de seu mentor original, vários textos sobre o NCPC ou que tratam de temas relevantes para o NCPC.
O primeiro deles é o trabalho de Hélio Ricardo Diniz Krebs, que gira em torno de tema de relevância inegável: a força da jurisprudência, à luz do CPC que entra em vigor em março de 2016.
Sensível à circunstância de que o legislador de 2015 resolveu criar uma série de expedientes, cujo objetivo é estimular os órgãos superiores do Judiciário a criar jurisprudência uniforme e estável que, em muitos casos, vincula os demais juízes e tribunais, às vezes no sentido forte da expressão (sob pena de cabimento de reclamação), Hélio escolheu este tema para desenvolver seus estudos no mestrado com base em sólida e farta bibliografia, nacional e estrangeira.
Elogiável ter tratado do tema central do trabalho, precedentes, à luz dos direitos fundamentais. Esta contextualização enriquece o enfoque e acaba fazendo com que sejam, de fato, abordados os aspectos mais relevantes.
O autor trata do aspecto histórico do que se convencionou chamar de civil law, e lida também com muitas características do “funcionamento” do sistema de precedentes no common law.
[...]
Embora as técnicas usadas no common law possam inspirar soluções para o nosso direito, claro está que não podem ser, pura e simplesmente, “compradas”, sem adaptação. Mas com certeza, conclui o autor, o NCPC é elemento relevante no processo de criação desta nova cultura, que tem o potencial de criar segurança jurídica, da razoável duração do processo, gerando benefícios para a sociedade, para o jurisdicionado e para o próprio Poder Judiciário.”
Obra disponível para venda aqui.
