Por Redação - 18/02/2016
A autora Michelle Barbosa de Brito e a Editora D'Plácido convidam para o lançamento da obra Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro, na Livraria Leitura, em Bélem/PA.
Confira a sinopse da obra:
"Nesta obra, não se questionará a eficácia do instituto da delação premiada, isto é, sua aptidão para produzir os efeitos a que se propõe, tal como o efetivo combate à criminalidade. Pretende-se, antes, buscar compreender o modelo de atuação no qual estão inseridas a aplicação e a expansão do instituto na prática jurídica, a fim de verificar se está em consonância com a realização do Estado Democrático de Direito, nos moldes estabelecidos pela Constituição da República. Dito de outra forma, considerando o levantamento bibliográfico e jurisprudencial realizado acerca da matéria, a despeito de se mostrar um mecanismo eficaz no combate ao crime, pretende-se investigar se há ou não custos democráticos decorrentes da aplicação do instituto, o que não prescinde de uma análise teórico-filosófica de seus fundamentos."
O livro pode ser adquirido através do site da Livraria D'Plácido.