Por Redação - 20/06/2016
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), com o apoio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), realizou, no Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos, o mutirão carcerário que levou o nome de Liberdade em foco – redução do uso abusivo da prisão provisória na cidade de São Paulo. Trata-se de projeto de atendimento jurídico pro bono, que partiu da ideia de consolidar uma jurisprudência mais garantista, que abandonasse a lógica da prisão provisória como regra, além de viabilizar o diálogo construtivo entre Poder Judiciário paulista, Governo Estadual e sociedade civil, para a construção de uma política eficaz para a aplicação das cautelares alternativas.
O relatório apresenta os dados coletados durante a realização do mutirão, desde o atendimento realizado no CDP das pessoas presas em flagrante, até o acompanhamento dos processos criminais e resultados dos pedidos de liberdade provisória e habeas corpus que foram impetrados em favor dessas pessoas.
Confira o documento na íntegra.
Liberdade em foco – redução do uso abusivo da prisão provisória na cidade de São Paulo
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
Imagem Ilustrativa do Post: Handcuffs // Foto de: Keith Allison // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/keithallison/5741994079/ Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
