Por Redação - 22/08/2015
Já estão disponíveis para aquisição, em formato físico ou e-Book, as obras "Dolo e Direito Penal: Modernas Tendências", "Direito Penal: Parte Geral", "Direito Penal: Parte Especial 1 - Artigo 121 ao Artigo 234 do Código Penal", "Fundamentos para um Direito Penal Democrático" e "Neurociência e Direito Penal", de autoria de Paulo César Busato.
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Abaixo as Sinopses dos títulos:
- Livro "Dolo e Direito Penal: Modernas Tendências":
A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo. O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo. Para que se reconheça que alguém atuou dolosamente, é preciso que tenha atuado com consciência e vontade ou bastará a consciência? Em que consiste o aspecto consciência, a respeito do dolo? Será a antevisão do resultado provável ou apenas a ciência a respeito das variáveis implicadas? Como é possível imputar um fato dolosamente se o que se passou na mente do autor é inacessível ao julgador? O dolo é um dado ontológico ou um juízo normativo? Todas as modalidades de dolo – direto de 1o e 2o graus e eventual – contemplam os mesmos elementos? Se é necessária uma diferenciação, como ela se dá? Quais os limites entre dolo e culpa? Dolo e culpa são coisas diferentes ou são graus diferentes da mesma desvaloração? Os artigos reunidos neste volume pretendem lançar luzes sobre todas essas dúvidas que certamente o tema suscita. A par de oferecer um amplo panorama científico tanto sobre as teses clássicas a respeito do dolo como sobre a sua superação pelas perspectivas pós-finalistas, este livro tem ampla aplicação prática. A linha mestra que une os distintos trabalhos é alinhada pela filosofia da linguagem, de caráter eminentemente prático-comunicativo. As bases teóricas dos trabalhos se aproximam amplamente de sua aplicação em casos práticos, pelo que o livro resulta tão útil para trabalhos científicos quanto para o uso forense. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
- Livro "Direito Penal: Parte Geral":
O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem, portanto, e completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito penal. Como produto dessa opção, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a praxis forense, entre as soluções propostas no plano teórico e a resolução de problemas práticos. Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito penal, congregando Criminologia, Política Criminal e Dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito, e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito. O que é contemplado neste volume é uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da parte geral do Direito penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, onde destacam-se algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato através de permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras. Livro-texto para a disciplina Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação. No entanto, também possui uma verticalização sufi ciente para interessar para a pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Obra recomendada para profissionais do Direito que atuem no âmbito forense do Direito penal, tanto para advogados, quanto para juízes e Promotores de Justiça.
- Livro "Direito Penal: Parte Especial 1 - Artigo 121 ao Artigo 234 do Código Penal":
Em 2013, a Editora Atlas apresentou ao público o livro Direito Penal: parte geral, onde adotou-se uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorando-a na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso da tratativa que usualmente a doutrina brasileira empregava. Naturalmente, os resultados de tal aplicação trouxeram soluções diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie. De outro lado, o livro, por suas características de livro-texto para público de graduação e pós-graduação, conduzia aqueles que o adotassem a uma visão necessariamente crítica a respeito do modo como são tratados cotidianamente os problemas de parte especial. Percebeu-se então que, como a análise tópica de parte especial também seria afetada pela nova visão da parte geral, impunha-se a oferta ao público de um complemento para os cursos de Direito penal: um livro-texto de parte especial. Neste livro, toma-se a perspectiva adotada na obra de parte geral, coordenando as pretensões de relevância normativa em face das normas incriminadoras concretas, desnudando-se uma visão completamente nova sobre os problemas que classicamente são trabalhados no estudo dos crimes em espécie. Novamente, o leitor tem nas mãos uma via alternativa e ao mesmo tempo crítica e humanista de enfrentamento dos complexos problemas trabalhados pelo Direito penal. Livro-texto para a disciplina Direito Penal: parte especial nos cursos de graduação. A perspectiva inovadora adotada, ademais, interessa certamente para a pós-graduação, bem como oferece ampla gama de novas teses para a solução de problemas concretos de imputação que interessam aos operadores do Direito que atuam no foro.
- Livro "Fundamentos para um Direito Penal Democrático":
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este livro propõe a imersão justamente nestas discussões cruciais. O que está compreendido no sistema penal? Que diferentes pontos de vista devem compor tal sistema? Quais são as funções e missões que são ou podem ser assinaladas para o Direito penal? O que ele está efetivamente apto a cumprir? O que as descobertas do estudo criminológico revelam sobre o sistema punitivo? O que é o bem jurídico? Para que serve esse conceito na estrutura do sistema punitivo? O que é a norma penal? Qual o seu conteúdo e o que a diferencia das demais normas, jurídicas ou não? Que funções cumpre ou deve cumprir a pena? Que diferenças e semelhanças existem ou devem existir entre penas e medidas de segurança? As respostas a todas essas questões fundamentais são prévias e essenciais à compreensão do Direito penal e é isso que este livro se propõe a debater. As discussões sobre os fundamentos do sistema punitivo são essenciais para uma compreensão crítica do Direito penal, para fins de estudo acadêmico de graduação, preparando os alunos para o estudo da Teoria do Delito e da Teoria da Pena, oferecendo-lhes base suficiente para uma visão crítica sobre aquelas. O livro ainda atende aos interesses da pós-graduação lato sensu e stricto sensu, na medida em que verticaliza os estudos dos fundamentos do sistema punitivo, oferecendo não apenas as bases discursivas, como ainda farta indicação bibliográfica.
- Livro "Neurociência e Direito Penal":
Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as perspectivas preventivas tomam forma de sistemas de cautela e segurança, tributárias da periculosidade social. Partindo de estudos das décadas de 70 e 80 do século XX, os neurocientistas voltam à carga, colocando em cheque concepções a respeito de liberdade de ação, paradigma que, no seu campo de estudo, teria falido. Como efeito, fica exposto à crítica um Direito Penal baseado na ideia de culpabilidade, proporcionalidade e liberdade de ação. Por outro lado, o desenvolvimento das ciências sociais caminha hoje para a adoção de fórmulas compreensivas, onde o ontológico e o normativo se entremesclam segundo uma dimensão compreensiva de sentido comunicativo, o que convoca outros fatores a serem levados em consideração para a formulação das políticas criminais. O presente volume reúne artigos elaborados em torno desta diatribe por penalistas que se debruçaram especialmente sobre o estudo do tema, trazendo para o cenário brasileiro uma das discussões mais acirradas dos últimos tempos no cenário dogmático jurídico penal europeu. Obra recomendada para todos os operadores do Direito Penal, seja no plano prático-forense, seja no plano acadêmico, que se veem cotidianamente enfrentados com o tema da culpabilidade e seu fundamento, em especial, os níveis de liberdade de agir e a responsabilidade por tais escolhas. Os debates contidos no livro levam a detalhes esta questão e oferecem, portanto, farto manancial argumentativo. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
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