Por Redação - 21/01/2016
O número crescente de processos em tramitação mobiliza o judiciário na busca por meios alternativos de solução de conflitos. Desde o lançamento do Movimento Nacional pela Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em 23 de agosto de 2006, o processo de desjudicialização tem ganhado força.
Prova disso, o ministro Ricardo Lewandowski elegeu este tema como uma das diretrizes prioritárias para sua gestão (veja Portaria aqui). "Não é só o estoque de processos que queremos atacar. Queremos na verdade, com esses procedimentos consensuais de solução de controvérsias, a pacificação do país. Nós do Judiciário somos mais que agentes de solução de controvérsias, somos agentes de pacificação nacional", discursou Lewandowski, na 10ª Semana Nacional da Conciliação que ocorreu em São Paulo.
A política judiciária nacional de conciliação foi criada pelo CNJ, através da Resolução 125/2010. Seguindo os patamares estabelecidos nesta, em 2015 foram aprovadas as normas referentes à solução consensual de conflitos - o Novo Código de Processo Civil - CPC e a Lei de Mediação.
Assim, para debater o exigido no no art. 167, § 1º, do Novo CPC, o CNJ criou um grupo de trabalho através da Portaria 64/2015 (saiba mais aqui). Além disso, outras formas de incentivo à desjudicialização foram criadas pelo CNJ, a Semana Nacional de Conciliação e o Prêmio Conciliar é Legal.
Fonte: CNJ
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