Qual a sua inspiração para escrever o “Código Tributário nos Tribunais”, lançado essa semana pela Editora Empório do Direito?
Eu ingressei no curso de Direito, na Universidade Federal de Santa Catarina em 1988. Era um período interessante, na época da nossa Assembleia Constituinte, logo, os cursos de Direito viviam um período rico e ao mesmo tempo desafiador, pelos inúmeros diplomas normativos que precisariam ser produzidos diante da nova ordem constitucional e ao mesmo tempo quais eram os diplomas que estariam sendo recepcionados no novo texto? Foi em um momento como esse que eu entrei para secretária Estadual de Fazenda de Santa Catarina, iniciando assim, meu primeiro contato com o Direito Tributário, o que não era fácil, pois eu me sentia muito perdido naquele período. Foi graças ao contato permanente com a legislação e com os Fiscais de Tributos, que muito me ajudaram, que eu pude aprender Direito Tributário na prática, mesmo antes de ter a cadeira na Universidade.
Logo, produzir uma obra em que as pessoas possam usar no seu dia a dia, é sentir-se útil, e o conhecimento serve para isso, para ser difundido.
Até que ponto a sua atuação profissional influencia na escolha do livro?
Veja, de 1988 até hoje, são 28 anos de atuação concentrada no Direito Tributário, é claro que, por decorrência dele acabamos também atuando no Direito Administrativo, Constitucional e Societário, que são áreas correlatas. Eu costumo dizer que, não tem como atuar de forma ampla no Tributário, sem o domínio dessas demais áreas, afinal, como falar em planejamento tributário, em processo Administrativo Tributário ou em inconstitucionalidades da norma tributária sem o conhecimento profundo dessas demais áreas? É por isso que é tão difícil atuar com destaque no Tributário, pois ele exige um esforço muito maior.
Hoje, com 46 anos de vida, eu já atuei em mais de 5000 peças processuais no Direito Tributário, entre impugnações, recursos administrativos, Mandados de segurança, entre as mais diversas peças em matéria tributária, e sempre sentindo a ausência de livros práticos que ajudem ao operador.
Por isso o “Código Tributário Nos Tribunais”, tem a proposta de ser uma ferramenta de uso diário, saber como os tribunais interpretam cada artigo do CTN.
No fundo é isso que ele espelha, 28 anos de atuação intensa com o Tributário.
O livro se destina também a estudantes de graduação, ou apenas a profissionais?
O Direito Tributário, na maioria das Universidades, é quase sempre dado entre a 8ª. e 9ª. fase, o que representa um prejuízo enorme para todo estudante, pois nesse período, parte significativa dos estudantes já definiu sua área de atuação, e ela certamente não será o tributário, logo, o estudo dele passa ser um sacrilégio, pois ele é complexo e a maior parte dos estudantes não tem interesse nele.
Isso deveria ser corrigido. Penso que ele deveria ser ministrado depois do Constitucional III, e depois do Administrativo I, ou seja, entre a 5ª e 7ª fase, o que por certo ampliaria o número de tributaristas.
Mas como não posso mudar a grade de ensinos das Universidades, resolvi trazer aos estudantes de graduação e pós-graduação um livro prático, onde os termos mais complexos se mostrem fáceis, pois já foram interpretados pelos tribunais administrativos e judicias.
Isso vale para estudantes de Direito, Contábeis e Administração, bem como para os profissionais dessas áreas.
Qual a sua motivação para escrever?
Eu sou um homem muito feliz por tudo que a vida me proporcionou, eu sempre digo, que se por uma fatalidade eu morresse hoje (bate na madeira três vezes), todos os meus amigos poderiam ter a certeza de que morreu um homem feliz e realizado, pois tive os filhos que gostaria de ter, fiz a maioria das viagens que pretendia fazer (faltam algumas) e publiquei os livros que gostaria de ter escrito, mas certamente sempre tem um novo livro pra publicar, imagina que já tenho outros 06 livros desenhados para publicar logo, logo.
Eu escrevo para ser útil e retribuir a toda felicidade que o trabalho e o ensino me proporcionaram e proporcionam. Eu vejo o trabalho, o ensino e as relações, sempre pelo seu lado bom, pode ser que eu seja “Poliana”, mas isso ajuda e muito a atravessarmos as dificuldades.
Saber que algo que eu fiz ajudou em um trabalho de aula ou numa petição é extremamente gratificante.
O Direito Tributário, é cercado de terminologias técnicas e por demais difíceis para quem não atua, e eu penso que meus livros devem servir para isso, para desmistificar a base de cálculo, a hipótese de incidência, o fato gerador, a base imponível, o diferimento, a base de cálculo reduzida, a substituição tributária, ou a sujeição ativa ou passiva. São todos palavrões para quem não atua, e se o leitor ficar mais familiarizado com elas eu já cumpri parte da minha missão.
O livro está disponível para venda aqui.
Charles M. Machado é Professor nos Cursos de Extensão da ESPM, Escola Superior de Propaganda e Marketing, em Direito das Marcas e Direito do Intangível, é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também já foi palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito. Email:charles@charlesmachado.adv.com.br
