Canadá aprova nova regulamentação para prescrição de heroína a dependentes

13/10/2016

Por Redação- 13/10/2016

Conforme divulgado no início deste mês de setembro, o governo do Canadá aprovou nova regulamentação para a prescrição controlada de heroína a dependentes de tal droga, assim permitindo a expansão para todo o país de programa de tratamento que já vinha sendo aplicado isoladamente em Vancouver (ver, por exemplo, a notícia publicada no Washington Post: https://www.washingtonpost.com/news/worldviews/wp/2016/09/13/canada-has-just-approved-prescription-heroin/

A nova regulamentação permitirá que médicos prescrevam diacetilmorfina, como é conhecida a heroína farmacêutica, a dependentes severos que não tenham respondido positivamente a outros tratamentos mais convencionais. A obtenção da diacetilmorfina far-se-á através de um programa de acesso especial controlado pela Health Canada.

O programa existente em Vancouver,à semelhança de outros programas adotados em países como a Suíça, Alemanha, Holanda e Dinamarca e até hoje o único no Canadá, permite que dependentes de heroína recebam a droga legalmente e a injetem em um ambiente seguro, sob supervisão de profissionais da saúde. Iniciado em 2005 e operando desde então, o programa de Vancouver vinha funcionando até agora graças a uma decisão judicial que garantiu sua continuidade, quando o governo anterior tentou impedir a distribuição da droga em 2013.

O médico Scott MacDonald, principal responsável pelo programa de Vancouver, externando sua aprovação da regulamentação ora aprovada pelo governo federal, destacou o fato de que seus pacientes em geral são usuários de longo prazo, um deles usando heroína há 50 anos, em relação aos quais os tratamentos convencionais (como o tratamento com metadona) não funcionaram, tendo sua participação no programa de prescrição controlada da heroína não só permitido uma melhoria em sua saúde, mas também reduzido drasticamente sua inserção em atividades criminalizadas.

A regulamentação ora introduzida no Canadá, assim como sua exposição de motivos podem ser lidas em: http://www.gazette.gc.ca/rp-pr/p2/2016/2016-09-07/html/sor-dors239-eng.php

Fonte: LEAP BRASIL

 
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