Audiência de custódia transforma juiz em protagonista da prevenção à tortura

28/06/2016

Por Redação - 28/06/2016

Em manifestação oficial do CNJ afirmou-se que a implementação das audiências de custódia, difundidas em todo o país, tornam os juízes protagonistas da prevenção e do combate à tortura. Através da realização de contato pessoal do juiz com a pessoa presa no prazo máximo de 24 horas é possível que os juízes atuem de forma “séria e enérgica” para aferir se há indícios de que o preso foi submetido a algum tipo de tortura pelos agentes de polícia.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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