Audiência de Custódia no Rio de Janeiro evitou o ingresso de duas pessoas por dia no sistema carcerário

12/11/2016

Por Redação - 12/11/2016

Implantada há um ano pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), as audiências de custódia evitaram o ingresso de duas pessoas por dia no sistema carcerário fluminense, que sofre com a superlotação.

No período, a Defensoria representou 5.302 presos em flagrante nas audiências de custódia. O número representa 93,6% do total de detidos submetidos à medida. Desse total, apenas 2,8% voltaram a ser apreendidos cometendo novo delito.

Do total de presos em flagrante assistidos pela Defensoria na audiência, 1.710 tiveram a liberdade provisória decretada após a apresentação ao juiz. Outras 82 tiveram a prisão relaxada. O índice de soltura neste primeiro ano do procedimento foi de 33,8%.

Do total de pessoas representadas pela DPRJ – tanto as que foram liberadas na audiência de custódia como no decorrer do processo penal –, apenas 142 voltaram a ser presas em flagrante e, por isso, submetidas novamente ao procedimento. O índice de reincidência neste primeiro ano da iniciativa foi de apenas 2,8%.

Fonte: DPRJ    
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