Por Redação - 15/04/2017
De acordo com estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, a América Latina e o Caribe têm a mais desigual distribuição de terras em todo o mundo. O relatório de OXFAM, publicado no final do ano passado, aponta que um porcento das unidades produtivas da América Latina concentra mais da metade das terras agrícolas.
Segundo o relatório, na América do Sul a desigualdade é ainda maior do que a média da região. Na Colômbia, por exemplo, utiliza-se apenas 7 dos 22 milhões de hectares com vocação agrícola disponíveis no país, em que 82% da terra está nas mãos de menos de 10% dos proprietários. Outro caso preocupante é o da Guatemala, onde 92% dos pequenos produtores ocupam 22% das terras do país, enquanto 2% dos grandes produtores dispõem de 57%.
O Oficial de Posse de Terras e de Recursos Naturais da FAO, Aurélie Brès, advertiu que a terra pertencente a pequenos proprietários diminuiu significadamente, situação que afeta especialmente as mulheres, que apenas possuem 8% das terras na Guatemala e 31% no Peru, terras que geralmente são menores em tamanho e em qualidade em comparação com as terras dos homens.
A FAO está apoiando os países da região para que implementem as Diretrizes Voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra, a pesca e os bosques no contexto da segurança alimentar (DVGT) aprovadas pelos países há cinco anos. “As Diretrizez ajudam a garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como forma de erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente", disse Aurélie Brès.
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Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO
Confira obra lançada pela Editora Empório do Direito que aborda a importância da defesa do meio ambiente para uma expansão global do bem estar da humanidade:
O Princípio da "Não Regressão" no Direito Ambiental como forma de tutela ao meio ambiente, de Jaqueline Moretti Quintero.
A aceitação do direito ambiental como direito fundamental ao homem passa, necessariamente, pelo viés de uma progressão do entendimento da importância da defesa do meio ambiente para uma expansão global do bem estar do homem e a preservação de sua espécie. De tal forma, esta obra busca desenvolver uma investigação sobre o modo como o “Princípio da Não Regressão” poderá auxiliar de forma efetiva na manutenção e conservação do meio ambiente, procurando equipará-lo a princípios de direito fundamental previstos na Constituição Brasileira.
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