Por Redação - 18/01/2016
Em 2015, foram realizadas na comarca de Cuiabá um total de 946 audiências de custódia desde a sua implementação, no período de 24 de julho a 18 de dezembro, resultando em 623 prisões evitadas.
Do total de presos em flagrante, 34% tiveram a prisão convertida em preventiva, 49% foram liberados provisoriamente com aplicação de medida cautelar, 12% conseguiram liberdade provisória plena e 5% tiveram a prisão relaxada. Das medidas cautelares aplicadas, as principais são o comparecimento periódico em juízo, o recolhimento domiciliar no período noturno nos dias de folga e a monitoração com tornozeleira eletrônica.
A Corregedora Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, defende a prática da audiência de custódia: “É o grande ganho do projeto: evitar que cidadãos sejam presos injustamente e que as penitenciárias fiquem superlotadas. A prisão por si só não resulta na fiel balança ao alcance da segurança pública. É preciso compreender que há alternativas de ressocialização e de reinserção social, que as políticas públicas precisam humanizar e não desumanizar. Precisamos investir na construção de escolas, hospitais e não de presídios”.
Fonte: CNJ
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