HOMENAGENS ESPECIAIS. 5

INTRODUÇÃO. 13

1. a) O Júri, a constituição, conceito e competência . 16
2. b) O Júri brasileiro 17

CAPÍTULO 1

CONCEITO CONSTITUCIONAL 27

1. a) O Júri na constituição de 1988 28
2. b) Plenitude de defesa (art. 5º, XXXVIII, alínea a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29
3. c) Sigilo das votações (art. 5º, XXXVIII, alínea b) . 29
4. d) Soberania dos veredictos (art. 5º, XXXVIII, alínea ‘c’) 30
5. e) Competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida (Art. 5º,

XXXVIII, ‘d’, CF) 31

1. f) O Júri Federal . 33
2. g) Conexão e continência . 34

CAPÍTULO 2

JUDICIUM ACCUSATIONIS – FASE PRÉ-PROCESSUAL. INQUÉRITO . 39

1. a) Introdução 39
2. b) Fase inquisitorial . 39

CAPÍTULO 3

JUDICIUM ACCUSATIONIS (INSTRUÇÃO PRELIMINAR) . 43

1. a) Regras gerais: Rejeição da denuncia–absolvição sumária . 45
2. b) Recebimento da denúncia e resposta preliminar 45
3. c) Citação. Citação por hora certa . 47
4. d) Defesa preliminar. Teses iniciais 48
5. e) Defesa preliminar. Testemunhas . 50
6. f) Defesa preliminar: Omissão do defensor . 50
7. g) Defesa preliminar: Réplica . 51
8. h) Exceções . 52
9. i) A instrução . 52
10. j) Delitos conexos 55
11. k) Prazos para a judicium accusationis 56
12. l) A audiência da instrução 57
13. m) Declarações do ofendido . 58
14. n) Testemunhas. Inquirição 60
15. o) Incidências da audiência (peritos, acareações, reconhecimentos, etc) 62
16. p) Interrogatório do acusado . 63
17. q) Debate 63
18. r) Debate e o assistente da acusação . 64
19. s) Encerramento da JUDICIUM ACCUSATIONIS. Possibilidades 65

CAPÍTULO 4

A JUDICIUM ACCUSATIONIS E OS CRIMES CONEXOS AOS DOLOSOS

CONTRA A VIDA 67

1. a) Pronúncia e os delitos conexos . 67
2. b) Impronúncia, absolvição sumária e os delitos conexos 68

CAPÍTULO 5

DA PRONÚNCIA 71

1. a) Decisão de pronúncia 71
2. b) Fundamentação da pronúncia . 72
3. c) Linguagem da pronúncia e do acórdão que confirma a pronúncia ou a proclama.

Excessos . 74

1. d) Pronúncia e prova inquisitorial 75
2. e) Pronúncia e Coisa julgada 77
3. f) Pronúncia: qualificadoras e majorantes. Desqualificação . 77
4. g) Pronúncia: Minorantes . 79
5. h) Pronúncia: agravantes e atenuantes . 79
6. i) Pronúncia, prisão e liberdade provisória . 80
7. j) Pedido de absolvição pelo MP 81
8. k) Pronúncia. Intimações da decisão . 82
9. l) Feitos suspenso: ausência de intimação da pronúncia 82
10. m) Pronúncia e a interrupção da prescrição . 83
11. n) Momento da pronúncia: inclusão de outros réus no feito . 84
12. o) Pronúncia e coisa julgada. Superveniência de causa que a modifique . 85
13. p) Modificação da pronúncia: intervenção da defesa 85
14. q) Pronúncia e excesso de prazo 86
15. r) Emendatio libelli: . 87

CAPÍTULO 6

IMPRONÚNCIA 89

1. a) Fragilidade probatória 89
2. b) Impronúncia como sentença. Efeitos . 89

CAPÍTULO 7

A JUDICIUM ACCUSATIONIS E OS CRIMES CONEXOS AOS DOLOSOS

CONTRA A VIDA 91

1. a) Pronúncia 91
2. b) Impronúncia, absolvição sumária e os delitos conexos 92

CAPÍTULO 8

IMPRONÚNCIA 93

1. a) Fragilidade probatória 93
2. b) Impronúncia como sentença. Efeitos . 94

CAPÍTULO 9

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA 97

1. a) Absolvição sumária: in dubio… 97
2. b) Provada a inexistência do fato . 98
3. c) Provado não ser ele autor ou partícipe do fato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99
4. d) O fato não constituir infração penal (atipicidade) 99
5. e) Demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime . 100
6. f) A absolvição sumária imprópria 100

CAPÍTULO 10

DESCLASSIFICAÇÃO 103

1. a) Competência. Desclassificação 103
2. b) Desclassificação mantendo a competência do Júri. Emendatio libelli (Art. 418) . 103
3. c) Desclassificação para o juízo comum (art. 419, CPP) 104
4. d) Desclassificação e concurso de crimes 105

CAPÍTULO 11

RECURSOS NA JUDICIUM ACCUSATIONIS . 107

CAPÍTULO 12

DESAFORAMENTO 109

1. a) Motivação legal do desaforamento 109
2. b) Legitimados para o pedido de desaforamento 111
3. c) Causa especial para desaforamento: Atraso no julgamento e excesso de serviço . 111
4. d) O desaforamento e o direito do acusado a julgamento imediato 112
5. e) Processamento do desaforamento 112
6. F) Reaforamento . 113

CAPÍTULO 13

LISTA GERAL DE JURADOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO SUI

GENERIS 115

Organização da pauta 115

CAPÍTULO 14

JUDICIUM CAUSAE – PREPARAÇÃO PARA O PLENÁRIO 119

1. a) Atos preparatórios 119
2. b) Assistente da acusação . 119
3. c) Ausência ou escusa do jurado para a reunião/sessão. Penalidades 120
4. d) Escusa para o serviço de plenário . 120
5. e) Responsabilidade penal do jurado . 120
6. f) Jurados suplentes convocados. Obrigações e responsabilidades . 121
7. g) Composição do tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença 122
8. h) Jurados: Impedimentos 122
9. i) Julgamentos sucessivos. Mesmo Conselho de Sentença 124
10. j) Reuniões e sessões: a organização judiciária . 125

CAPÍTULO 15

JUDICIUM CAUSAE – PLENÁRIO . 127

1. a) Prazo para a judicium causae . 127
2. b) Preparação do processo para julgamento em plenário . 128
3. c) Requerimentos de diligências e apresentação do rol de testemunhas 128
4. d) Saneamento e relatório do Juiz presidente 130
5. e) O Juiz presidente 131

CAPÍTULO 16

CORPO DE JURADOS . 133

1. a) Alistamento e arregimentação dos jurados . 133
2. b) Publicação da lista anual de jurados 134

CAPÍTULO 17

O JURADO . 137

1. b) Jurados com deficiência áudio visuais . 138
2. c) Recusa do jurado a servir o Tribunal do Júri 138
3. d) Isenções: Pessoas isentas de prestar o serviço de jurado . 139
4. e) Escusa de consciência 140
5. f) Jurados: privilégios . 141

CAPÍTULO 18

A SESSÃO . 143

1. a) Ausências das partes. Isenção e dispensas de jurados. Adiamento 143
2. b) Ausência do Ministério Público . 144
3. c) Ausência do defensor . 145
4. d) Ausências sem adiamento da sessão 146
5. e) Ausência do réu solto . 146
6. f) Ausência do assistente da acusação . 147
7. g) Ausência do advogado do querelante 147

CAPÍTULO 19

A SESSÃO: TESTEMUNHAS 149

1. a) Testemunhas: ausência em plenário 149
2. b) Isolamento/recolhimento das testemunhas 149
3. c) Testemunhas prescindíveis e imprescindíveis. Repercussão em plenário 150
4. d) Testemunha de outra Comarca. Imprescindibilidade. Intimação. Precatória. . 152
5. e) Precatória. Testemunhas de plenário . 153

CAPÍTULO 20

A SESSÃO: PLENÁRIO 155

1. a) Jurados. Verificação das cédulas e chamada dos jurados 155
2. b) Instalação da sessão: pregão, quórum e anunciação . 155
3. c) Falta de quórum. Sorteio de suplentes 156
4. d) Conselho de sentença. Sorteio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .157
5. e) Incomunicabilidade 157
6. f) Composição do Conselho. Imparidade . 159
7. g) Sorteio: recusas imotivadas 159
8. h) Concurso de agentes. Reflexos no sorteio dos jurados 161
9. i) Concurso de agentes: defensor único e número de recusas . 162
10. j) Exceções de impedimento ou suspeição em plenário 162
11. k) Estouro de urna: Redução dos jurados aquém do quórum legal . 163
12. l) Compromisso dos jurados. 163
13. m) A instrução em plenário. 165
14. n) Leitura de peças. Precatória . 167
15. o) Substituição, acareação, dispensa e desistência da testemunha 168
16. p) Interrogatório . 169

CAPÍTULO 21

DEBATES 171

1. a) Tempo de debate 172
2. b) Pluralidade de acusadores e defensores. Distribuição do tempo . 173
3. c) Debates: vedações na argumentação . 173
4. d) Tréplica e tese defensiva nova 174
5. e) Leitura de peças e documentos. Vedações 175
6. f) Contagem do prazo para a juntada de documentos . 177
7. g) Interpelação para esclarecimentos . 177
8. h) Apartes 178
9. i) Fato essencial para o julgamento: diligência ou e dissolução do conselho de sentença 178

CAPÍTULO 22

QUESITOS 181

1. a) Quesitação, deliberação e decisão 181
2. b) Quesitos: Súmulas importantes . 181
3. c) Quesitos: Pedido de absolvição do Ministério Público 183
4. d) Quesitos. Publicação (leitura) e preclusão . 184
5. e) Quesitos: Votação 185
6. f) Explicação dos quesitos pelo Juiz 186
7. g) Intervenção nas votações. Ilegalidade . 187
8. h) Sala especial de votação . 187
9. i) A votação 187
10. h) Contradição nas respostas aos quesitos 189

CAPÍTULO 23

QUESTIONÁRIO, RESPOSTAS E CONSEQUÊNCIAS . 191

1. a) Redução e redação dos quesitos. Dificuldades 191
2. b) Maioria e/ou unanimidade na votação 193
3. c) Ordem de formulação dos quesitos 195
4. d) Materialidade 196
5. e) Autoria, coautoria ou participação: Descrição da conduta/aglutinação 197
6. f) Nexo de causalidade . 198
7. g) Desclassificação antes da condenação. Tentativa 199
8. h) Divergência sobre a tipificação do delito. Emendatio libelli indireta 201
9. i) Desclassificação imprópria: participação dolosamente distinta . 202
10. j) Desclassificação após condenação: Inviabilidade . 203
11. k) Negativa de dolo 204
12. l) Excesso culposo . 205
13. m) Condenação ou absolvição: Teses . 207
14. n) Inimputabilidade 208
15. o) Minorantes 210
16. p) Semi-imputabilidade . 210
17. q) Qualificadoras e majorantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .211
18. r) Delitos conexos 211

CAPÍTULO 24

QUESITOS: PRÁTICA 213

1. Momentos de elaboração do questionário 213
2. Elaboração de um questionário – exemplo prático 215
3. Sugestões Para Redação Dos Quesitos . 220
4. a) Homicídio Consumado 220
5. b) Homicídio Tentado 222
6. c) Participação Em Suicídio (Art. 122, Cp) . 223
7. d) Infanticídio (art. 123, CP) 224
8. e) Aborto 224
9. f) Teses Da Defesa . 226
10. g) Negativa do nexo de causalidade . 226
11. h) Acidentalidade ou caso fortuito 226
12. i) Erro de tipo e legítima defesa putativa (Art. 20, caput, CP) 226
13. j) Autoria colateral . 227
14. Delitos conexos 228

CAPÍTULO 25

QUESITOS: SITUAÇÕES INCIDENTAIS . 245

1. a) Aberractio ictus (erro de execução) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .245
2. b) Crime impossível (art. 17 do CP) 245

CAPÍTULO 26

A INIMPUTABILIDADE E A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA 247

1. a) Absolvição imprópria . 247
2. b) Absolvição sumária imprópria e medida de segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .248
3. c) Inimputabilidade e reflexos no questionário . 249
4. d) Inimputabilidade: modelo de quesitação . 250

CAPÍTULO 27

O EXCESSO CULPOSO . 251

1. a) Excesso culposo e desclassificação 251
2. b) Excesso culposo como privilegiadora . 252
3. c) Excesso culposo: imperatividde da quesitação . 254
4. d) Excesso exculpante 255
5. e) Conclusão . 256

CAPÍTULO 28

A SENTENÇA E O APENAMENTO . 257

1. Estrutura formal da sentença 257
2. Sentença condenatória . 259
3. a) Apenamento base. Agravantes e atenuantes . 259
4. b) Atenuantes: dispensa de provocação nos debates 260
5. c) Agravantes: Restrições . 261
6. d) Causas de aumento da pena . 261
7. e) Derrogação e repristinação do Art. 387, CPP 262
8. f) Prisão provisória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .263
9. g) Efeitos da condenação . 264

CAPÍTULO 29

SENTENÇA ABSOLUTÓRIA . 265

CAPÍTULO 30

DESCLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA DO JUIZ PRESIDENTE . 267

1. a) Sentença em face do afastamento do animus necandi . 267
2. b) Aplicação da Lei 9099/95 267
3. c) Desclassificação e delitos conexos 268

CAPÍTULO 31

A ATA 269

1. a) A ata e as assinaturas 269
2. b) Conteúdo da ata . 269

CAPÍTULO 32

DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI 271

CAPÍTULO 33

JÚRI E O SISTEMA RECURSAL DO CPP 275

1. a) Pronúncia (art. 413, CPP): Recurso em Sentido Estrito 275
2. b) Impronúncia (art. 443) e absolvição sumária (art. 415) 276
3. c) Recurso de Ofício 277
4. d) Desclassificação (art.419): Recurso em Sentido Estrito . 278
5. e) Lista geral de jurados: Recurso em sentido Estrito Sui Generis 279
6. F) Recursos e as decisões do tribunal do Júri 280
7. g) Assistente da acusação não habilitado nos autos 288
8. h) Revisão Criminal 288

CAPÍTULO 34

JÚRI E O SISTEMA DE NULIDADES DO CPP 291

1. a) Art. 564 – nulidades em espécie 291
2. b) Momento processual para arguição das nulidades 296

BIBLIOGRAFIA. 297