“Em duros tempos de inversão das irrenunciáveis conquistas humanizadoras; quando cotidianos discursos fascistas se transvestem de ‘alternativas de controle’ que mais servem de instrumentos genocidas dirigidos contra as vítimas preferenciais do tradicional paradigma punitivo dominante – os empobrecidos
e enlouquecidos jovens e adolescentes exterminados nas ruas e nos cárceres – nos chega o trabalho de Fernando Borba de Castro: Justiça restaurativa: um olhar para além da repressão.
Desde um horizonte crítico a obra revisa o esgotado modelo punitivo retributivo demonstrando seus limites e impossibilidades, o que nos permite vislumbrar na prática restauradora um salto generoso e consolidador de uma convivência social efetivamente democrática. Reconstruindo sujeitos destroçados e relações
fraturadas, o autor demonstra como a justiça restaurativa rompe com a lógica tecnicista e monodisciplinar, convidando a comunidade acadêmica, operadores jurídicos, trabalhadores da segurança pública e público em geral para ir mais além e lançar um olhar pacificador nos sujeitos e nos conflitos humanos, resgatando, assim, a perdida esperança no futuro e na justiça. A obra de Fernando é de leitura obrigatória para todos aqueles que se preocupam com a construção de possibilidades críticas ao desumano e degradante sistema punitivo.”
Ivone Fernandes Morcilo Lixa Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora titular das disciplinas de Hermenêutica Jurídica e História das Instituições Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau

Título: Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão

Autor: Fernando Borba de Castro

Código de Barras: 9788568972366

Páginas: 141

Valor: Esgotado

ISBN: 9788568972366

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
CAPÍTULO 1
CONSTITUCIONALISMO, CRISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
1.1. Uma necessária (re)leitura do ordenamento jurídico-penal através das lentes da Constituição . . . . . . . . . 16
1.2. A crise do sistema penal brasileiro . . . . . . . . . . . . 23
1.3. O que é justiça? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
CAPÍTULO 2
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA AO ATUAL PARADIGMA DE JUSTIÇA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . 41
2.1 O sistema restaurativo e seus pressupostos teóricos . . . 43
2.2. Práticas restaurativas e o protagonismo do infrator . . . .56
2.3. A importância da vítima no processo restaurativo . . . . . 66
2.4. A redescoberta da função da comunidade . . . . . . . . .73
CAPÍTULO 3
PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA . . 77
3.1. Os Juizados Especiais Criminais . . . . . . . . . . . . . 78
3.2. Programas restaurativos . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
CAPÍTULO 4
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE CRÍTICA NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
4.1. Os limites e as impossibilidades do paradigma punitivo . . 98
4.2. A abordagem restaurativa: uma revolução humanizadora e democrática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
4.3. O Projeto de Lei n. 7.006/2006 . . . . . . . . . . . . .113
CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137