Título: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 2

Autor: Rômulo de Andrade Moreira

Código de Barras: 9788594770806

Páginas: 374

Valor: R$ 90,00

ISBN: 9788594770806

R$ 90,00

+ Carrinho

Calcular frete

Faça login ou cadastre-se para calcular o frete.

Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atre-vido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia  resultar.  Procurador  de  Justiça  do  Ministério  Público  do  Estado  da  Bahia, como poucos ergue a voz contra a mordaça, não compactua com o auto-ritarismo do silêncio, coloca os oponentes no mesmo plano e procura dialogar, desde um ponto de vista visceral e honesto.Enfrenta, como tal, o efeito rebote de toda uma geração que aceita sem maiores problemas a relatividade de todas as posições, sem engajamento, em nome do politicamente correto e, principalmente, da política da boa vizinhan-ça, de causar náuseas – ao preço pessoal, sempre, de se viver uma quase-vida.Assim é que por sua trajetória, tanto nos escritos que ardem, como na prática de Procurador de Justiça, aceita condenar gente como nós, desde que cumpridas as regras do jogo democrático, sem tergiversações, nem jeitinhos, porque defende uma leitura sofisticada do processo penal brasileiro a partir do devido processo legal substancial.Tem a capacidade de escrever diversos artigos em uma semana, desde a atitude inquieta de quem vive integralmente sua posição, enfrentando as questões de frente e dizendo mais do que o “jurista baunilha” pode aceitar. Logo, recebe o tratamento de um outsider. Identifico-me com ele, justamente porque não aceitamos a punição fora das regras em nome do resultado, muito menos advinda de um moralismo pedante e de calças curtas. Sou admirador do modo com que diz – mesmo – para quem não quer ouvir, para aqueles convencidos pelo canto da sereia – os fascinados, para evocar Peter Sloterdijk –, a quem a subjetivação crítica sucumbiu ao fascínio da punição a qualquer preço ou em nome de uma causa.Escrevemos diversos textos em conjunto, não concordamos em todos os casos, cada um de sua posição, mas pressupomos que podemos ser convencidos do contrário: não pelo grito, e sim pelo diálogo honesto de quem sabe o que fala. Somos, assim, intolerantes com gente que não sabe o que fala, nem tem noção do que se trata. O convite para o diálogo é contínuo, e este livro marca um ponto de sintonia entre o tempo presente e suas questões e a práxis cora-josa do autor, como prova de que se caminha, sempre, para novos horizontes. Espero que o leitor tenha coragem de ler e, não concordando, escreva ao autor. Ele responde e dialoga. Coisa rara hoje em dia.Parabéns ao parceiro Rômulo de Andrade Moreira, com quem espero ver tempos melhores no e pelo Direito, campo que ainda acreditamos. Não temos alternativa democrática. Boa leitura.Verão de 2017.Alexandre Morais da Rosa

Título: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 2

Autor: Rômulo de Andrade Moreira

Código de Barras: 9788594770806

Páginas: 374

Valor: R$ 90,00

ISBN: 9788594770806

 

 

SUMÁRIOPREFÁCIO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO PERU E A QUESTÃO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECIDIU QUE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PODE LAVRAR O TERMO CIRCUNSTANCIADO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17O MINISTRO LUIZ FUX NEGA RECURSO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA A DECISÃO QUE ANULOU O PROCESSO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21AS TESES PREVALECENTES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O (NÃO) CABIMENTO DO HABEAS CORPUS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41OS ADVOGADOS E O SIGILO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR  . . . . . . . . . .67A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A BUSCA E A APREENSÃO E OUTROS PODERES INVESTIGATÓRIOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . .85O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A LEI MARIA DA PENHA, A TRANSAÇÃO PENAL E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129A AJUFE (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS), A GARANTIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA  . . . . . .141OS ENUNCIADOS DO CONCRIM: CONSELHO DE PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL  . . . .149MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL – DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .165O PROCEDIMENTO DO JÚRI E A APLICAÇÃO DO ART . 397 DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .177O ART . 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A QUESTÃO DA PRECLUSÃO HIERÁRQUICA  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .183QUEM DEVERIA DECIDIR ACERCA DE UM CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO  . . . . . . . . . .191O SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A INTIMAÇÃO NO PROCESSO PENAL  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .213

Sugestão de leitura dos autores

Você também pode gostar de:

Voltar