A ideia de escrever este livro decorreu da nossa preocupação de organizar as nossas ideias e as nossas reflexões em um mesmo volume, facilitando o acesso às mesmas.

A maioria dos artigos que compõem este livro já foi publicada em livros e revistas, de modo que nos coube revisá-los e atualizá-los para podermos apresentá-los em conjunto e da melhor forma possível. Entendemos importante revisitar os nossos artigos para, à luz dos conhecimentos que adquirimos desde o momento em que os escrevemos, podermos confirmar ou não os nossos entendimentos.

Como a maioria dos artigos já foi publicada observando as diretrizes exigidas por oportunidade de cada publicação, tivemos o cuidado de conferir a mesma formatação a todos os artigos para facilitar a sua consulta nas páginas que seguem.

Enfim, esperamos que esta obra tenha boa aceitação e estaremos atentos às críticas que nos sejam feitas.

Os autores.

Título: Temas De Processo Penal

Autor: Ana Paula Couto, Marco Couto

Código de Barras: 9788594773982

Páginas: 124

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594773982

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
DEVIDO PROCESSO PENAL X DUE PROCESS OF LAW (TRANSAÇÃO PENAL X PLEA BARGAINING) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA O CONTROLE DA LEGALIDADE E DA NECESSIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DO JULGAMENTO REALIZADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH NO CASO DA CHACINA OCORRIDA NA FAVELA NOVA BRASÍLIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
O CASO KALINKA BAMBERSKI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
O DESCUMPRIMENTO DOS JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH E A REVISÃO CRIMINAL NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
DELAÇÃO PREMIADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
OS DIREITOS DE PROTEÇÃO DO DELATOR . . . . . . . . . . . . . . . . . 109