Título: Reformas Penais
Autor: Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon, Ruth Chittó Gauer, Alexandre Wunderlich
Código de Barras: 9788594770882
Páginas: 282
Valor: Esgotado
ISBN: 97885-9477-088-2
“A apresentação do presente trabalho reveste-se de relevância e emoção especiais. Fazer parte da grande família do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, no momento em que completa seus 70 anos, é daqueles prêmios que a vida nos confere. (…) E como se já não bastasse tamanha alegria, o futuro nos reservava mais. Quis o destino que o ano do nosso septuagésimo aniversário fosse também o primeiro ano da criação da nossa Escola de Direito que, com certeza, nos levará a um patamar acima dos parâmetros de excelência a que já estamos acostumados em ensino, pesquisa e extensão.
O Livro que ora apresento, constituído por artigos voltados ao debate das propostas de reformas penais e processuais penais existentes no País, não só serve para marcar tão significante data, mas também, mostrar um pouco da riqueza de nossa produção acadêmica na área das Ciências Criminais considerada referência no Brasil e exterior. Muito há que ser feito ainda, mas não faltará esforço e dedicação de todos, tenho certeza.”
Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Título: Reformas Penais
Autor: Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon, Ruth Chittó Gauer, Alexandre Wunderlich
Código de Barras: 9788594770882
Páginas: 282
Valor: Esgotado
ISBN: 97885-9477-088-2
II PARTE – DIREITO PENAL A CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO NO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
Alexandre Wunderlich
FUNDAMENTOS PARA UMA PARTE GERAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33
Andrei Zenkner Schmidt
BREVES NOTAS DOGMÁTICAS SOBRE OS CRIMES DE INFORMÁTICA.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Fabio Roberto D’Avila
Daniel Leonhardt dos Santos
OS CRIMES PATRIMONIAIS PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL POSSIBILIDADES DE UM MODELO POLÍTICOCRIMINAL MINIMALISTA.. . . . . . . . . . . . . . . . . .81
Fernanda Corrêa Osório
Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Rogério Maia Garcia
DEZ MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO EM DEBATE.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
Giovani Agostini Saavedra
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
Rebeca do Amaral Martins
PATRIMÔNIO CULTURAL E DIREITO PENAL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Lenora Azevedo de Oliveira
ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUTANÁSIA E O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL (PLS 236/2012). . . . . . . . . . . . . . . . . .123
Paulo Vinicius Sporleder de Souza
EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL À RESSOCIALIZAÇÃO?.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
Rodrigo Moraes de Oliveira
III PARTE – DIREITO PROCESSUAL PENAL A IMPRESCINDIBILIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL. . . . . . .163
Aury Lopes Jr.
Ruiz Ritter
O DIREITO À DEFESA PENAL EFETIVA E O JUIZ.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
Luciano Feldens
AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
Marcelo Machado Bertoluci
APROXIMAÇÃO CRÍTICA ÀS PERSPECTIVAS PROCESSUAIS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS . . . . . . . . . . . . . . .221
Nereu José Giacomolli
SECURITARISMOS E O ACESSO A REGISTRO DE DADOS NA NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO. 241
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Augusto Jobim do Amaral
REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 267
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Bem Vindos Ao Lawfare! Manual De Passos Básicos Para Demolir O Direito Penal
Ensaios de Direito Tributário
Iniciação ao Processo Penal
A Plataformização das Relações de Trabalho