"Trabalho fruto da colaboração de colegas professores, brasileiros e estrangeiros, que dessa maneira pretendem saudar os mais de trinta anos de atividade profissional e vinte e cinco anos de exercício do magistério deste excepcional jurista. O motivo da homenagem, para além desse quarto de século dedicado ao Direito e à Justiça, é facilmente compreensível. O Prof. Fauzi Choukr inaugurou uma era no processo penal brasileiro, na década de 90, com seu "Garantias Constitucionais na Investigação Criminal", que se tornou um clássico." Com estas palavras, Geraldo Prado toca no ponto principal da obra, que pretende, com a reunião de muitos amigos e professores brasileiros e estrangeiros, mostrar um pouco da importância do nosso homenageado no mundo jurídico em que vivemos. Sem a interferência de Fauzi Choukr no processo penal brasileiro e no próprio sistema processual em que vivemos, muitos questionamentos ainda estariam sendo vivenciados de maneira diferente. Por isso a importância desta leitura, que reúne em todo seu conteúdo uma justa homenagem a um dos poucos juristas da literatura jurídica nacional e internacional que tem na simplitude de suas palavras a busca pela efetiva garantia de um processo melhor, mais justo e humano.

Título: Processo penal e garantias

Autor: Geraldo Prado, ,Ana Cláudia Ferigato choukr, , Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Código de Barras: 9788568972694

Páginas: 500

Valor: Esgotado

ISBN: 9788568972694

SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13CAPÍTULO 1 - A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15Afranio Silva JardimCAPÍTULO 2 - BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23Alberto Silva FrancoCAPÍTULO 3 - O fundamentalismo punitivo e a magistratura criminal  .  .  .  .33Alexandre BizzottoCAPÍTULO 4 - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIFÍCIL CAMINHO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45Alexandre Morais da RosaAury Lopes JrCAPÍTULO 5 - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: DA MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS NO EXTERIOR À INTERNAÇÃO DE CAPITAIS NO BRASIL  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .57Alexandre  WunderlichCAPÍTULO 6 - A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A LEI MARIA DA PENHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71Alice BianchiniCAPÍTULO 7 - O JUIZ DE GARANTIAS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93André Machado MayaNereu José GiacomolliCAPÍTULO 8 - DIREITO À PROVA DEFENSIVA E OS LIMITES À DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR  (A problemática do poder no Processo Penal democrático)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121Antonio Pedro MelchiorCAPÍTULO 9 - SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO:  A NOSTALGIA AUTORITÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137Aramis Nassif

10PROCESSO PENAL E GARANTIASCAPÍTULO 10 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO INTRODUZIDO COM O ADVENTO DA LEI Nº 12 .850/2013   . . . . . . . . . .153Fernanda Corrêa OsórioCAPÍTULO 11 - FAUZI HASSAN CHOUKR, AS REFORMAS DO PROCESSO PENAL NO MUNDO E A PROTEÇÀO DOS DIREITOS HUMANOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171Carlos Eduardo Adriano JapiassúCAPÍTULO 12 - VIOLAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA CRIMINALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .183Cezar Roberto BitencourtVania Barbosa AdornoCAPÍTULO 13 - JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENAL BRASILEIRO: crítica ao Projeto de Lei n . 7006/2006  . . . . . . . . . . . . . . . . . . .201Daniel AchuttiRaffaella PallamollaCAPÍTULO 14 - A IDENTIFICAÇÃO JURISDICIONAL DA AMPLIAÇÃO DA REPRESSÃO PENAL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA CARGA PROBATÓRIA DO INJUSTO . UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A PROVA NOS CRIMES DE PERIGO . . . . . . . . . . . . . .213Denis SampaioCAPÍTULO 15 - NULLA VINDICTA SINE POENA: O PAPEL DA VÍTIMA NUM PROCESSO PENAL AGNÓSTICO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .231Elmir DuclercCAPÍTULO 16 - A CRIMINALIDADE ECONÔMICA COMO UM NOVO PARADIGMA PARA O PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .245Felipe Machado CaldeiraCAPÍTULO 17 - A INEXISTÊNCIA DE CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ANTES DO LANÇAMENTO DEFINITIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DA SÚMULA VINCULANTE 24 DO STF  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .265Gamil Föppel El HirecheRudá Santos FigueiredoCAPÍTULO 18 - A PRISÃO PREVENTIVA E A PRECLUSÃO PRO JUDICATO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .285 Geraldo Prado

SumáRIO11CAPÍTULO 19 - A POSITIVAÇÃO DE DELITOS PREVISTOS EM CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO . .307Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoCAPÍTULO 20 - SOBRE A “ORGANIZAÇÃO” NO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .317Kai AmbosCAPÍTULO 21 - O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, DO SENSO COMUM TEÓRICO E DOS MÚSICOS DE JAZZ  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .339Leonardo Costa de PaulaCAPÍTULO 22 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A RESISTÊNCIA DAS ALMAS INQUISITORIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .355Luiz Flávio GomesCAPÍTULO 23 - DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . .365Manuel Monteiro Guedes ValenteCAPÍTULO 24 - MULHERES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA: SILÊNCIO E INVISIBILIDADE NOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .381Mariana de Assis Brasil e WeigertNeuza Maria de Fátima GuareschiCAPÍTULO 25 - BIN LADEN GANHOU SUA APOSTA? . . . . . . . . . . . . . . . .397Mireille Delmas-por MartyCAPÍTULO 26 - A INÉPCIA DA DENÚNCIA POR FALTA DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .405Pierre Souto Maior Coutinho de AmorimCAPÍTULO 27 - ENTRE EMERGÊNCIAS: CAMINHOS DE PERMANÊNCIA E DISCURSOS MIDIÁTICOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .413Rodrigo FernandesCAPÍTULO 28 - EMERGÊNCIA DE PROCESSO PENAL: A PREVISÃO DE FORMAS ASSECURATÓRIAS E A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA .  . . . . . . . . . .429Rodrigo Machado GonçalvesCAPÍTULO 29 - PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO  . . . . . . . . . . . . . . .437Rubens R R Casara

12PROCESSO PENAL E GARANTIASCAPÍTULO 30 - O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: a decisiva contribuição do Poder Judiciário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .441Salo de CarvalhoCAPÍTULO 31 - O OCULTO INQUISITÓRIO E O INQUÉRITO POLICIAL COMO MONUMENTO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .463Salah Hassan Khaled Jr.Alexandre Morais da RosaCAPÍTULO 32 - AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS GARANTIAS EM TEMPOS DE ALTA VELOCIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .477Sergio F. C. Graziano SobrinhoCAPÍTULO 33 - ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA: HISTORICIDADE DE UMA RELAÇÃO IMPERFEITA  . . . . . . . . . . . . . . . . .487Rui Cunha Martins