"Direito substituído pela moral e pela política (e agora também pela economia). E Direito legislado substituído pelo Direito jurisprudencializado.
Em síntese – e foi exatamente isso que eu disse na Comissão do Novo Código de Processo Penal – eis aí a questão que desde sempre preocupou a Teoria do Direito (portanto, de todos os ramos do Direito): se remetermos a validade de uma norma e a apreciação de provas às opiniões desde um ponto de vista moral, estaremos deixando o Direito refém justamente da divergência
entre opiniões morais, com que o Direito – enfim, o que é certo ou errado – dependerá do gosto de cada um. E ao que consta, ainda não inventaram, até hoje, uma TGP. Não, não falo de uma Teoria Geral do Processo. Refiro-me à outra TGP: a Teoria do Gosto Pessoal."

Lenio L. Streck

Título: Precisamos Falar Sobre Direito e Moral

Autor: Lenio Luiz Streck

Código de Barras: 9788594772640

Páginas: 182

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594772640

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

PORQUE PRECISAMOS FALAR SOBRE DIREITO E MORAL 

1.1. De quando a política se insere no meio da briga entre o Direito e a moral 

1.1.1. De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral! 

1.1.2. O Rubicão e os quatro ovos do condor: de novo, o que é ativismo? 

1.1.3. “Porte de arma de traficante” e caso Bolsonaro: o que têm em comum? 

1.1.4. Todos os brasileiros pais de gêmeos ganharão 180 dias de licença? 

1.1.5. Caso do ejaculador: de como o Direito nos funda e a moral nos afunda 

1.1.6. STF: ainda há espaço para ações institucionais ou vivemos de heróis?

1.1.7. Cuidado: o canibalismo jurídico ainda vai gerar uma constituinte

1.2. Império da vontade e o livre convencimento: o país arde e os bombeiros são piromaníacos

1.2.1. Partindo para o ataque, primeiro alvo: livre convencimento no Tribunal Superior Eleitoral – sempre a questão da relação Direito-moral 

1.2.2. Esporte Clube “Política e Moral” 10 x 0 “Futebol Clube Direito”: e Deus mandará um exército de anjos

1.2.3. O indulto e a Escola do Direito Livre: o STF que vai de zero a cem! 

1.2.4. Em HC, TJ-SP mostra os marimbondos “Direito” e “Moral” se autodevorando

1.2.5. E se a opinião pública fosse contra a prisão após segunda instância? 

1.2.6. Juízes e procuradores não confiam em... Juízes e procuradores 

1.3. Os inimigos ainda são os mesmos: filosofia da consciência e behaviorismo – mas, é claro, presente a relação Direito-Moral 

1.3.1. Direito é como um jogo de baseball? Qual é mesmo a jogada, professora? 

1.3.2. Behaviorismos: quando o texto da lei vale menos que um brunch pela manhã 

1.3.3. O protagonismo judicial e a máxima “Enquanto houver bambu, vai flecha” 

1.3.4. O Direito e três tipos de amor: o que isso tem a ver com subjetivismo? 

1.4. Sobre o papel do ensino jurídico na predação do direito pela moral, ou de como o ensino jurídico pode inverter o jogo

1.4.1. Submissão final do Direito aos seus predadores (moral, política e economia): só a vergonha nos libertará 

1.4.2. Resumocracia, concursocracia e a “pedagogia da prosperidade” 

1.4.3. O que o procurador pastor tem a ver com a desmoralização do Direito? 

CAPÍTULO 2

PORQUE PRECISAMOS FALAR SOBRE DECISÃO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

2.1. Respeitar limites interpretativos de um texto jurídico é uma postura necessária, democrática e republicana 

2.1.1. Para nos mostrar que há esperança juiz não seguiu o realismo retrô e o voluntarismo... e bingou! 

2.1.2. Na democracia, não é feio dizer que, onde está escrito X, leia-se X

2.1.3. Hermenêutica e positivismo contra o estado de exceção interpretativo

2.1.4. Imperdível: professor e juiz explicam a literalidade da Constituição

2.1.5. “Defiro os requerimentos ministeriais, se existentes”!

2.2. De como a sétima arte nos ensina a decidir por princípios... Cenas pós-créditos: de como enunciados matam os princípios 

2.2.1. As notícias não são boas. Judiciário não cumpre o CPC: Is it the law? 

2.2.2. O fator stoic mujic, a juíza Kenarik e o papel dos advogados, hoje! 

2.2.3. Making a murderer, Orestéia e minha ode à Constituição! 

2.2.4. Enunciado self service, feito em workshop, virou fonte para preventiva 

2.3. ... E também precisamos falar sobre a Lava Jato! 

2.3.1. O pacote anticorrupção do Ministério Público e o fator Minority Report 

2.3.2. A frase “faça concurso para juiz” é (e) o que restou do processo penal 

2.3.3. Os presos da “lava jato”, os índios, o voyeurismo e a atriz global 

2.3.4. O juiz Sérgio Moro dá às palavras o sentido que quer! O Direito através do espelho! 

2.3.5. Jurisprudência de crise e de exceção?

2.4. O crescente e sintomático cerceamento de garantias 

2.4.1. Há excesso de garantias, diz professor. E pergunto eu: O que dirão os 750 mil presos?

2.4.2. O estranho caso que fez o STF sacrificar a presunção de inocência 

2.4.3. Presunção da inocência: Fachin interpreta a Constituição conforme o CPC? 

2.4.4. Fim da presunção da inocência, flagrantes online...E indago: onde ficou a Constituição?

2.4.5. A proibição do silêncio do réu e a vedação de superar precedentes 

2.4.6. Cumprir a CF? “Mais triste que as demoras é saber que não vens mais” 

2.4.7. Intervenção federal ou militar? Ato discricionário? Qual é o limite? 

CAPÍTULO 3

CONSPIRAÇÕES FINAIS: ADVOCACIA VIROU EXERCÍCIO DE HUMILHAÇÃO COTIDIANA