Título: Paradoxos Penais – Vol. I
Autor: Juliano Keller do Valle
Código de Barras: 9788568972427
Páginas: 70
Valor: Esgotado
ISBN: 9788568972427
A ideia da presente obra é através do marco teórico da Teoria do Garantismo Penal, expor questões paradoxais no campo penal. Dentro desta perspectiva, é inegável que os abusos cometidos pelo Estado em detrimento das garantias do sujeito são evidenciadas pelo jogo processual penal. As implicações dos abusos praticados no Processo Penal são demonstradas na presente obra que perpassa desde a opção por um milimalismo penal, como também pela inflexibilidade das garantias do acusado.
Título: Paradoxos Penais – Vol. I
Autor: Juliano Keller do Valle
Código de Barras: 9788568972427
Páginas: 70
Valor: Esgotado
ISBN: 9788568972427
Sumário
CAPÍTULO 1 Da intervenção mínima do Direito Penal para a intervenção máxima na forma de uma Defesa Social . . 17
CAPÍTULO 2 O uso simbólico do Direito Penal e do Processo Penal e a cultura do medo impregnada . .. . . . . . . . 27
CAPÍTULO 3 Um modelo garantista proposto . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
CAPÍTULO 4 Do controle de Constitucionalidade e sua necessidade . . . . . 51
CAPÍTULO 5 O Estado Democrático de Direito prometido e não alcançado … 57
CAPÍTULO 6 A proposta substancialista em contraposição ao procedimentalismo . . . . . .. . . . 61
CAPÍTULO 7 O encontro do substancialismo com o garantismo . . . . . . . 67
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
O Direito do Trabalho Contemporâneo Frente aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Maternidade e Direito
Introdução aos Recursos Cíveis