Título: Panorama Atual do Novo CPC 3
Autor: Pedro Miranda de Oliveira, Paulo Henrique dos Santos Lucon
Código de Barras: 9788594773722
Páginas: 594
Valor: Esgotado
ISBN: 9788594773722
“Apresentar à comunidade jurídica brasileira o Volume 3 do PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC é motivo de imensa satisfação. Revela o sucesso da Série, que esgotou os dois primeiros volumes em menos de três anos, e o desafio de coordenar uma obra que vem ao ensejo dos sessenta anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
[...]
Mantendo a tradição desta série de publicações, no trabalho de seleção dos conteúdos, procuramos reunir textos de consagrados nomes da ciência jurídica brasileira, bem como trabalhos de jovens processualistas, oriundos dos cursos de mestrado e doutorado das melhores universidades brasileiras. São 38 textos de 49 autores de todas as regiões do Brasil.
Não temos dúvida de que os artigos aqui constantes certamente auxiliarão o estudioso a compreender os principais institutos de direito processual civil e a refletir sobre o que deve ser ainda aperfeiçoado.
Dessa forma, resta-nos agradecer mais uma vez à Editora EMPÓRIO DO DIREITO e aos colaboradores pela presteza com que atenderam ao nosso convite, que praticamente se transformou em convocação após o esgotamento do Volume 2 da Série, e, ao mesmo tempo, registrar que o resultado dessa parceria firmada entre o Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Escola Nacional da Advocacia é propiciar ao leitor um panorama geral da correta aplicação do CPC/2015 depois de três anos da sua entrada em vigor”.
(Da APRESENTAÇÃO dos Coordenadores)
Título: Panorama Atual do Novo CPC 3
Autor: Pedro Miranda de Oliveira, Paulo Henrique dos Santos Lucon
Código de Barras: 9788594773722
Páginas: 594
Valor: Esgotado
ISBN: 9788594773722
SUMÁRIO
I - O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
REPETITIVOS E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . . 13
ALEXANDRE FREIRE
II - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL E AS “NULIDADES DE
ALGIBEIRA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
III - COMPETÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
ARAKEN DE ASSIS
IV - UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO DIANTE
DO ART. 1.025 DO CPC A PROPÓSITO DOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO
DO STJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
CASSIO SCARPINELLA BUENO
V - PROCESSO CIVIL, VIESES COGNITIVOS E TECNOLOGIA: ALGUNS
DESAFIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
DIERLE NUNES
VI - RECLAMAÇÃO: DA ORIGEM JURISPRUDENCIAL AO CPC/2015 . . . . . . . . . 97
DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE
VII - SENTENÇA INCERTA, SENTENÇA CONDICIONAL E SENTENÇA
INCOMPLETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
EDUARDO TALAMINI
VIII - POSIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS NEGÓCIOS
PROCESSUAIS ATÍPICOS DO ARTIGO 190 DO CPC/15: BREVE CENÁRIO
APÓS TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC/15 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
IX - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL . 149
EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR
X - O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS
JUIZADOS ESPECIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
XI - AS AUDIÊNCIAS JUDICIAIS PARTICIPATIVAS E O PROCESSO CIVIL
DEMOCRÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES
XII - DIREITO DIGITAL E LEGITIMAÇÃO PASSIVA NAS AÇÕES DE
REMOÇÃO DE CONTEÚDO E RESPONSABILIDADE CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . 191
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
RICARDO MAFFEIS MARTINS
XIII - O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA MATRÍCULA E A FRAUDE À
EXECUÇÃO: UM DIÁLOGO ENTRE A LEI N. 13.097/2015 E O CPC/2015 . . . . 207
FREDIE DIDIER JR.
PAULA SARNO BRAGA
XIV - UM ROL MAIS OU MENOS TAXATIVO E O AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO DE PROCESSAMENTO DA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS
XV - FRAUDE PROCESSUAL E NULIDADE DA SENTENÇA: MANEJAMENTO
PONTUAL DE IMPUGNAÇÃO (EMBARGOS) À EXECUÇAO COM EFEITO
RESCINDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243
GUSTAVO GONÇALVES GOMES
XVI - O ADVOGADO E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO NOVO
CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253
HEITOR VITOR MENDONÇA SICA
XVII - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUCESSÃO:
CONSEQUÊNCIAS SOBRE A POSIÇÃO JURÍDICA DO TERCEIRO
EM CADA HIPÓTESE COM RELAÇÃO AOS SEUS ÔNUS, DEVERES,
FACULDADES E DIREITOS PROCESSUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
XVIII - O ART. 942 DO CPC E A AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE:
QUESTÕES E PROPOSTAS DE INTERPRETAÇÃO PARA DISSIPAR DÚVIDAS
SOBRE A APLICAÇÃO DA REGRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 283
JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR
XIX - A INVIABILIDADE DA ANÁLISE DE VIOLAÇÃO OU DE NEGATIVA
DE VIGÊNCIA A ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS POR MEIO DE
RECURSO ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 295
JULIO GUILHERME MÜLLER
XX - A PROIBIÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA: EXTINÇÃO DA REGRA
IURA NOVIT CURIA? . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 303
LUCIANO VIANNA ARAÚJO
XXI - A QUESTÃO DAS COISAS JULGADAS CONTRADITÓRIAS . . . .. . 319
LUIZ GUILHERME MARINONI
XXII - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DECISÕES PARCIAIS DE
MÉRITO E EM DECISÕES PARCIAIS SEM MÉRITO . . . . . . . . . . . .. . . . . 329
LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
XXIII - CRÍTICAS À APLICAÇÃO DO EFEITO MODULADOR PRÓ-FISCO,
NO BRASIL, EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRATAM DA MATÉRIA
TRIBUTÁRIA: SEGURANÇA JURÍDICA, CONFISCO E ENRIQUECIMENTO
INJUSTIFICADO DO ESTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 345
MARCO FÉLIX JOBIM
CLÁUDIO TESSARI
XXIV - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: NATUREZA JURÍDICA E
IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS NO CONCURSO DE CRÉDITOS . . . . . . . . . . . . 367
MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO
XXV - PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA . 387
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
XXVI - O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO
RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 395
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
XXVII - BREVES COMENTÁRIOS SOBRE HONORÁRIOS PARA A
DEFENSORIA PÚBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415
RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
MAURILIO CASAS MAIA
XXVIII - AS UNPUBLISHED OPINIONS DO DIREITO NORTE-AMERICANO:
CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA . . . . . . . . . . 427
RODRIGO BARIONI
XXIX - EMBARGOS DE TERCEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 449
RODRIGO MAZZEI
TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA
XXX - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM PERCENTUAL: A
ORIENTAÇÃO DO STJ CONTRA A APLICAÇÃO INVERSADO ART. 85, § 8º
DO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475
ROGÉRIA DOTTI
XXXI - AGRAVO INTERNO E A DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDADA EM
PRECEDENTE VINCULANTE: ENTRE A FARRA, O ARBÍTRIO E A PRUDÊNCIA . 483
RONALDO VASCONCELOS
CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA
XXXII - PROCURADORIAS E ESCRITÓRIOS: UMA EXEGESE DO ART. 144,
VIII, DO CPC. A APLICABILIDADE DA REGRA DE IMPEDIMENTO AOS
JUÍZES PARENTES DE ADVOGADOS PÚBLICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 505
RONNIE PREUSS DUARTE
XXXIII - TUTELA ATÍPICA DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS. POR QUE
AINDA ACEITAR O “É RUIM, MAS EU GOSTO”? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 515
SÉRGIO CRUZ ARENHART
XXXIV - CONVENÇÕES PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO: MODIFICAÇÃO
CONSENSUAL DAS REGRAS RELATIVAS À PENHORA, AVALIAÇÃO E
EXPROPRIAÇÃO DE BENS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 537
SOFIA TEMER
JULIANA MELAZZI ANDRADE
XXXV - AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? . . . . 549
TERESA ARRUDA ALVIM
XXXVI - A TRANSPOSIÇÃO DO ART. 334 DO CPC PARA O PROCESSO DE EXECUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 559
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
HIASMINE SANTIAGO
XXXVII - A PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO PROCESSUAL
CONTRADITÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 571
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS
XXXVIII - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO E PRECEDENTES JUDICIAIS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O CPC/2015 E O CC/2002 ........................583
WILLIAM SANTOS FERREIRA
Conduta Típica e o Comportamento da vítima
A criminalização midiática do sex offender
A construção da cidadania e a sexualidade – Uma análise de casos de adoção homoparental masculina
Introdução ao Direito Processual Penal - 3ª Edição