INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

COMPATIBILIZANDO GARANTIAS E PODER PUNITIVO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 

1.1 PROCESSO PENAL E PODER PUNITIVO: DIFÍCIL COEXISTÊNCIA

1.2 REGRAS DO JOGO COMO LIMITE DE PODER

1.3 DIREITO DE DEFESA POSITIVO/NEGATIVO E A LUTA DO NEMO TENETUR SE DETEGERE

1.4 DA PROPORCIONALIDADE – SEUS SUBPRINCÍPIOS – E O PROCESSO PENAL

CAPÍTULO 2 VERDADE, CIÊNCIA E PROCESSO PENAL

2.1 VERDADE REAL/VERDADE GENÉTICA: A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL

2.2 DNA: CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES E IDENTIDADE GENÉTICA 

2.3 DNA: INTERVENÇÕES CORPORAIS, VALOR PROBATÓRIO E O “LIVRE” CONVENCIMENTO MOTIVADO

CAPÍTULO 3 A PROBLEMÁTICA DA LEI N° 12 .654/12: EM BUSCA DE LIMITES 

3.1 DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (DES) PROPORCIONALIDADE DA LEI N° 12.654/12 

3.2 DA ANGÚSTIA DO VAZIO: JÁ SEM OS ANÉIS, MAS QUE FIQUEM OS DEDOS

3.3 OS PUNIDOS E MAL PAGOS: DA IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA NOS CRIMES VIOLENTOS E HEDIONDOS

3.4 O ANDAR DO BÊBADO: A URGÊNCIA DO ENCONTRO DE PROMETEU COM DIKÉ 

10 NOVAS TECNOLOGIAS DE PROVA NO PROCESSO PENAL  –  O DNA NA DELAÇÃO PREMIADA

CAPÍTULO 4 O JOGO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E A RELEVÂNCIA DAS CARTAS PROBATÓRIAS (DNA E IDENTIFICAÇÃO)

4.1 A RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

4.2 A DINÂMICA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

4.3 A CADEIA DE CUSTÓDIA PODE FAZER A DIFERENÇA

CAPÍTULO 5 LIMITES E VALIDADE DA FASE PRÉ-JOGO 

CAPÍTULO 6 PARA NÃO TERMINAR

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS