Título: Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios Livro 4

Autor: Rômulo de Andrade Moreira

Código de Barras: 9788594771773

Páginas: 200

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594771773

PREFÁCIO

01 - CALAS E OS JUÍZES DE TOULOUSE – A HISTÓRIA DE UM ERRO JUDICIÁRIO

02 - FREUD E A GUERRA

03 - FREUD E A RELIGIÃO

04 - O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES E A CICUTA

05 - O JÚRI, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E, COMO SEMPRE, OS FASCISTAS DE PLANTÃO

06 - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO: ENFIM, UMA DECISÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

07 - A NOVA LEI QUE PERMITE A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

08 - CONSOLIDA-SE NA 2ª . TURMA DO STF A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

09 - O PREFEITO, A CRACOLÂNDIA E A POLÍCIA: CRÔNICA DE UM ERRO REPETIDO

10 - A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL?

11 - O INDULTO DE NATAL E A SUA SUPOSTA INCONSTITUCIONALIDADE

12 - NO PAÍS DAS RESOLUÇÕES E DOS ENUNCIADOS, QUEM PRECISA DE LEI?

13 - O NOVO ENUNCIADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14 - A LEI QUE ALTEROU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

15 - NOVO CPP URUGUAIO MUDOU DO SISTEMA INQUISITÓRIO PARA O ACUSATÓRIO

16 - ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O SISTEMA POLÍTICO, O SISTEMA ECONÔMICO, O SISTEMA JURÍDICO, A MÍDIA E A CORRUPÇÃO

17 - O BANCO CENTRAL DO BRASIL AGORA É JUIZ!!!!

18 - O NOVO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

19 - A TRISTEZA DO PENSAMENTO

20 - ANTÍGONA, UMA TRAGÉDIA

21 - OS NOSSOS ATOS FALHOS DE CADA DIA

22 - A EDUCAÇÃO E O PENSAMENTO DE PAULO FREIRE – UM HOMEM À FRENTE DO SEU TEMPO

23 - SERGIO MORO E A SUA NOVA CRISE DE INSTÂNCIA

24 - ESTARÍAMOS TODOS CANSADOS?

25 - O NOVO CRIME DA LEI MARIA DA PENHA E A NOVA ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

26 - A GRANDE JOGADA!

27 - O DIA EM QUE A REGRA DE TRÊS PREVALECEU NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

28 - O COAF NÃO SE PRESTA POR SI SÓ . E PONTO FINAL!

29 - “FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO”: EIS A CONCLUSÃO DO STF SOBRE A PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

30 - “EFEITO CASCATA”: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACABA DE APLICAR A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PRERROGATIVA DE FORO

31 - IGREJAS E DITADURA MILITAR NA BAHIA

32 - “AMÉRICA LATINA PRECISA PENSAR EM LEGALIZAR DROGAS”, DIZ AGÊNCIA DA ONU