Título: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Código de Barras: 9788594770790
Páginas: 364
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-079-0
“Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue a voz contra a mordaça, não compactua com o autoritarismo do silêncio, coloca os oponentes no mesmo plano e procura dialogar, desde um ponto de vista visceral e honesto. Tem a capacidade de escrever diversos artigos em uma semana, desde a atitude inquieta de quem vive integralmente sua posição, enfrentando as questões de frente e dizendo mais do que o “jurista baunilha” pode aceitar. Logo, recebe o tratamento de um outsider. Identifico-me com ele, justamente porque não aceitamos a punição fora das regras em nome do resultado, muito menos advinda de um moralismo pedante e de calças curtas. Sou admirador do modo com que diz – mesmo – para quem não quer ouvir, para aqueles convencidos pelo canto da sereia – os fascinados, para evocar Peter Sloterdijk –, a quem a subjetivação crítica sucumbiu ao fascínio da punição a qualquer preço ou em nome de uma causa. Espero que o leitor tenha coragem de ler e, não concordando, escreva ao autor. Ele responde e dialoga. Coisa rara hoje em dia. Parabéns ao parceiro Rômulo de Andrade Moreira, com quem espero ver tempos melhores no e pelo Direito, campo que ainda acreditamos. Não temos alternativa democrática. Boa leitura.”
Alexandre Morais da Rosa
Título: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Código de Barras: 9788594770790
Páginas: 364
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-079-0
PREFÁCIO . 9
A FORMALIDADE PROCESSUAL “NÃO TEM A MENOR
RELEVÂNCIA”, DISSE SUA EXCELÊNCIA, UM MAGISTRADO. 11
QUEM VIGIA OS VIGIAS? . 17
PAU QUE NASCE TORTO, NÃO TEM JEITO, MORRE TORTO . 31
A HISTÓRIA DO FURTO MAJORADO DE DUAS LUMINÁRIAS. 75
O VEREADOR E A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 93
A QUESTÃO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO
ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO . 107
A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E A APLICAÇÃO DA PENA . 123
A APLICAÇÃO DA ANALOGIA IN MALAM PARTEM NO PROCESSO
PENAL BRASILEIRO. 127
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FUNDAMENTAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 131
A DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME DOLOSO PARA CULPOSO E A
NECESSIDADE DA MUTATIO LIBELLI. 139
A CONEXÃO E A CONTINÊNCIA E AS INFRAÇÕES PENAIS DE
MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 153
A NOVA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL. 165
OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E A NOVA SÚMULA VINCULANTE. 187
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS APROVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 191
A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PODE LAVRAR O TERMO
CIRCUNSTANCIADO. 209
OS MACACOS E O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS. 213
APONTAR NULIDADES É BUSCAR GANHO FÁCIL, DISSE O JUIZ. 219
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACABA DE
RASGAR O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O PACTO
INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS DE NOVA
YORK E DESAUTORIZAR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 225
A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGA A
TRANSAÇÃO PENAL. 249
“ALGUMA COISA ESTÁ ERRADA NESTE CONTEXTO”, DISSE O
MINISTRO SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA. 265
A CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS E O EXCESSO
PRAZAL: O CASO ITALIANO . 277
O RÉU PRESO E O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. . 283
O FEMINICÍDIO. 297
O CASO DA INFANTA CRISTINA DE BORBÓN. 305
A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 313
O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA: A FALTA DISCIPLINAR E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 355
As Cores da Democracia
Criminologia: Contribuição para Crítica da Economia da Punição
A Efetivação do Direito Social à Educação
Curso de Direito Constitucional