Título: Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito da PUCRS

Autor: Alvaro Severo, Fabricio Pozzebon, Plínio Melgaré

Código de Barras: 9788594772695

Páginas: 388

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594772695

Esgotado

"Ao mesmo tempo em que comemoramos tais conquistas, temos

a clara percepção de que muito ainda há que ser feito no tocante ao

ensino, à pesquisa e à extensão, até porque a ação de educar é uma obra

sempre inacabada. Mas estamos muito felizes e fortalecidos pelo que

juntos conquistamos e nos dá a confiança na contínua busca de pata

-

mares de excelência cada vez mais elevados e reconhecidos.

Os diversos artigos que o livro em comento reúne traduzem

a riqueza da produção científica das áreas de Direito Privado e de

Direito Processo Civil da Escola de Direito, bem como representam

um pouco dessa nossa exitosa história, uma vez que entre os autores,

estão professores em atividade na Escola e outros que por aqui pas

-

saram com sua valorosa e única contribuição, bem como brilhante

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, ex-aluna do Curso de

Direito da PUCRS.

Concluo com meus efusivos parabéns e penhorado agradeci

-

mento a todos, e rogo que São Marcelino Champagnat e nossa Boa

Mãe permaneçam intercedendo para que sejamos abençoados em

nossa meta precípua de educar a pessoa na sua totalidade. Boa leitura!"

Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon

Decano da Escola de Direito da PUCRS

Título: Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito da PUCRS

Autor: Alvaro Severo, Fabricio Pozzebon, Plínio Melgaré

Código de Barras: 9788594772695

Páginas: 388

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594772695

O CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A

PERSPECTIVA MATERIAL E PROCESSUAL NO DIREITO

BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .227

Liane Tabarelli / Tula Wesendonck

O DIREITO FUNDAMENTAL AO DUPLO GRAU

DE JURISDIÇÃO NO NOVO CPC E A ATUAÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO EM

PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .247

Luis Alberto Reichelt

CONSEQUÊNCIAS DA EQUIVOCADA APROXIMAÇÃO DO

“IRDR” AO SISTEMA DE PRECEDENTES . . . . . . . . . . . . . . . ..259

Luiz Guilherme Marinoni

A APLICAÇÃO DA LEI N.13.105/15 NO DIREITO

PROCESSUAL DO TRABALHO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .299

Marco Félix Jobim

DIREITO INTERTEMPORAL, HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA RECURSAL E A

INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. . .315

Nancy Andrighi

10 ANOS DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO

JUDICIAL DE EMPRESAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .329

Ricardo Lupion / Andressa da Silva Garcia

(ENDO)PROCESSUALIZAÇÃO DE DIREITOS

FUNDAMENTAIS E ABERTURA MATERIAL DA

GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .353

Sérgio Gilberto Porto / Guilherme Athayde Porto

DA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA E A RENOVAÇÃO

COMPULSÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO

RESIDENCIAL COM AJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL. . . .. 367

Sílvio de Salvo Venosa / Cláudia Rodrigue

Sugestão de leitura dos autores

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