CAPÍTULO 1
A DIGNIDADE HUMANA E A ATUAÇÃO DO ESTADO NA CRIAÇÃO DAS SANÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS BASES DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA
Flora Augusta Varela Aranha
CAPÍTULO 2
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NAS CRACOLÂNDIAS: UM CAMINHO PARA ASSEGURAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU UMA VIOLAÇÃO À  LIBERDADE DOS DEPENDENTES EM CRACK?

Jessica Hind Ribeiro Costa
CAPÍTULO 3
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO FRUTO DA MODERNIDADE LÍQUIDA
Thaize de Carvalho Correia
CAPÍTULO 4
A PROTEÇÃO LEGISLATIVA CONTRA O TRABALHO INFANTIL – UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS
Glenda Felix Oliveira
João Diogenes Ferreira dos Santos
CAPÍTULO 5
A RETÓRICA PROTETIVA DAS MINORIAS COMO DEMARCARDOR DA DIFERENÇA NUMA “SOCIEDADE MULTICULTURAL”
Efson Batista Lima
CAPÍTULO 6
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE
Monica Antonieta Magalhães da Silva
CAPÍTULO 7
AUTONOMIA DA MULHER À LUZ DA CRIAÇÃO HUMANA 
Carliane De Oliveira Carvalho
CAPÍTULO 8
CULPABILIDADE E NEUROCIÊNCIAS: UM DISCURSO PELA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA
Rafaela Alban
CAPÍTULO 9
DIREITO À PRIVACIDADE: ENTRE O INTERESSE DO MENOR E O INTERESSE PÚBLICO
Mateus Barbosa Gomes Abreu
Andréa Santana Leone de Souza
CAPÍTULO 10
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA CRÍTICA
Taysa Matos Seixas
Carla Silva Lopes
CAPÍTULO 11
ÉTICA PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA NECESSÁRIA REFLEXÃO
Jorge Almeida Santiago Junior
CAPÍTULO 12
JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIGNIDADE 
Camilo de Oliveira Carvalho
CAPÍTULO 13
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA UNIÃO EUROPEIA: UMA COEXISTÊNCIA POSSÍVEL? 
Daniel Moura Borges
CAPÍTULO 14
LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE DE TRANSMISSÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS DECORRENTES DA DIGNIDADE HUMANA
Pedro Augusto Lopes Sabino
CAPITULO 15
O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA COMO CRITÉRIO DE ORIENTAÇÃO AO RECUO DA PROIBIÇÃO PENALLucas Gabriel Santos Costa
CAPÍTULO 16
O DIREITO PENAL, O ABORTO E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Natália Petersen Nascimento Santos
CAPÍTULO 17
O DIREITO QUILOMBOLA NA ENCRUZILHADA FUNDIÁRIA: RESISTÊNCIA, SUBLEVAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM PERSPECTIVA 
Marli Mateus dos Santos
CAPÍTULO 18
PONDERAÇÃO DAS NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS FACE À COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Kathiuscia Gil Santos
CAPÍTULO 19
PROTEÇÃO AO INTERESSE DO MENOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO
Andréa Santana Leone de Souza
Mateus Barbosa Gomes Abreu
CAPÍTULO 20
TRANSCONSTITUCIONALISMO: A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO ENTRE SISTEMAS JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Dejair dos Anjos Santana Júnior
CAPÍTULO 21
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHAS: LEGALIDADE PARA A CONSERVAÇÃO
Micheline Flôres Porto Dias
Sofia Campiolo
Alexandre Schiavetti