Descomplicando Compliance oferece aos operadores do Direito, Administradores, Empreendedores, Gestores de Corporações Públicas e/ou Privadas, enfim ao Público em Geral um forte aliado que auxilia no conhecimento e na tomada de decisões que permitem a implantação e a operacionalização de um Programa de Compliance.
A obra apresenta a necessária base histórica e conceitual do instituto, passa pela regulamentação internacional e brasileira e oferece uma base para sua implantação, não apenas em grandes corporações, mas também nas micro e pequenas empresas. Igualmente são evidenciadas as responsabilidades civis e penais ligadas ao programa Compliance, conforme a Legislação Brasileira, dos diversos profissionais que assessoram as corporações na implantação do programa de integridade, como a do Compliance Officer e a do Advogado.
Por fim, alguns dos diversos benefícios advindos com a adoção de ações e medidas que visam impedir a corrupção e são pautadas na ética, legalidade e regulamentação específica da área de atuação são pontuados, dentre eles a diminuição do passivo trabalhista, tratado em capítulo específico, além da redução de conflitos internos e externos, incremento nos resultados de forma sustentável, maior credibilidade e confiabilidade, dentre outros.

Título: Descomplicando o Compliance

Autor: Roberto Epifanio Tomaz

Código de Barras: 9788594772206

Páginas: 142

Valor: R$ 60,00

ISBN: 978-85-94772-20-6

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO . 11
Roberto Epifanio Tomaz
PREFÁCIO 17
Mauricio Angelo Cherobin
CAPÍTULO 1 O QUE É COMPLIANCE? HISTÓRICO, CONCEITO E OBJETIVOS . 19
Roberto Epifanio Tomaz
1.1. Compliance – Histórico . 21
1.2. Compliance – Conceito 25
1.3.    Compliance – Principais Objetivos 27
CAPÍTULO 2 REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL E BRASILEIRA DO COMPLIANCE . 31
Ana Regina Foiatto
2.1.    Regulamentação Internacional – EUA – FCPA . 31
2.2.    Governança Corporativa 35
2.3.    Posicionamento da ONU sobre corrupção 36
2.4.    Lei Sarbanes-Oxley . 36
2.5.    Exemplificando . 39
2.6.    Regulamentação Brasileira sobre Compliance . 40
2.6.1.    Lei 12.846/2013 e Decreto 8.420/2015 41
2.6.2.    Leis Estaduais sobre combate à corrupção no Brasil 42
2.7.    Incentivo Brasileiro à Adoção de Programas de Compliance 43
CAPÍTULO 3 COMO E ONDE APLICAR O COMPLIANCE . 47
Ana Regina Foiatto
3.1 .    Escolhendo o Profissional Certo para Aplicação do Compliance e onde Aplicar o Programa de Compliance . 47
8 DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE SUMÁRIO 9
3.2.    Como Elaborar o Programa de Compliance 49
3.2.1.    Compliance Officer, Due Diligence e Código de Conduta 49
3.2.2.    Canal de Ética e Canal de Denúncia . 51
3.3.    A Lei Sarbanes-Oxley e a Elaboração do Programa de Integridade 52
3.4.    Custos de Implementação do Programa de Compliance . 53
3.5.    Exemplificando o Código de Conduta 53
3.5.1.    Colaboradores e Declaração de Ciência e Cumprimento ao Código de Conduta 55
3.5.2.    Descumprimento do Código de Conduta e Medidas Disciplinares . 55
CAPÍTULO 4 COMPLIANCE NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS . 57
Helena Liebl
4.1.    Parâmetros de Integridade . 60
4.2.    Relevância do Compliance para as Micro e Pequenas Empresas . 62
CAPÍTULO 5 RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS E O PROGRAMA DE COMPLIANCE . 71
Helena Liebl
5.1.    Da Responsabilidade Civil das Empresas 72
5.2.    Da Responsabilidade Criminal das Empresas . 75
5.3.    Responsabilidade do Advogado e do Compliance Officer . 81
CAPÍTULO 6 OS COMPLIANCE OFFICERS COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO ANTICORRUPÇÃO E SUA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA . 89
Adriana Maria Gomes de Souza Spengler
6.1.    A Proteção Jurídica da Ordem Econômica 90
6.2.    O Direito Concorrencial e o Sistema Antitruste Brasileiro . 92
6.3.    A Perniciosa Prática da Formação de Cartel 97
6.4.    A Celebração de Acordos de Leniência nas Infrações à Ordem Econômica . 102
6.5.    A Possibilidade de Responsabilização Penal do Compliance Officer por Omissão Imprópria . 106
CAPÍTULO 7 DIMINUIÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA COM A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE . 111
Maria Fernanda Espíndola
7.1.    Demanda processual Trabalhista . 112
7.2. Compliance no Direito do Trabalho 116
7.2.1.    Tratamento de Conflito de Interesses . 117
7.2.2.    Monitoramento e Verificação Normativa e Legal 118
7.2.3.    Controles Internos em Gestão de Pessoas . 119
7.3.    Análise Jurisprudencial 120
CAPÍTULO 8 IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE . 125
Maria Fernanda Espíndola
8.1.    Impacto do Compliance no Brasil . 127
8.2.    Impacto do Compliance nas Empresas 128
CONSIDERAÇÕES FINAIS
COMPLIANCE FAZENDO A COISA CERTA . 135
GLOSSÁRIO 139
BIBLIOGRAFIA 141