SUMÁRIO
9
CAPÍTULO 10
- Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
A VOCAÇÃO DEFENSORIAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL: PERMISSÃO PARA INTERVENÇÃO DEFENSORIAL “
CUSTUS
VULNERABILIS
”
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
129
1. Introdução
...................................................
129
2.
Da afirmação da Defensoria Pública no novo CPC
....................
130
2.1.
A vocação defensorial do novo CPC
..................................
132
2.2.
Da necessidade de aprimoramento do regramento processual defensorial
......
134
2.3.
Intervenção Defensorial
Custus Vulnerabilis
: um panorama do art. 544, §1º,
NCPC
........................................................
135
CAPÍTULO 11
- Bheron Rocha
ESCOLHA DEMOCRÁTICA: DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA
TEM MISSÕES, FUNÇÕES E MEMBROS DISTINTOS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
141
1. Intróito
.....................................................
141
2.
O ponto de conflito
............................................
143
3.
Defensor Público não é e nunca foi Advogado
........................
144
4.
Das Inconstitucionalidades da não distinção entre Defensoria Pública e
Advocacia
...................................................
147
5.
Aproximação conclusiva:
Cura Pauperibus Clausula “Non” Est
............
150
6
.
Referências
...................................................
151
CAPÍTULO 12
- Renan Augusto da Gama Pimentel
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
MULTITUDINÁRIAS – UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO PROCESSUAL DO
ÓRGÃO DEFENSORIAL NA HIPÓTESE DO ART
. 554, §1º DO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
153
1. Introdução
...................................................
153
2.
A Defensoria Pública como Instituição concretizadora do princípio do
acesso à Justiça
................................................
155
2.1.
O princípio do acesso à justiça no ordenamento
jurídico brasileiro
. . . . . . . . . . .
155
2.2
A institucionalização de um modelo de
representação gratuita dos necessitados
...
160
3.
As Formas de Intervenção da Defensoria Pública no Processo Civil
........
166
3.1.
A diversidade de posições processuais e as
peculiaridades de seus regimes
......
166
3.2.
Defensoria como parte
............................................
167
3.3.
Defensoria Pública como litisconsorte
.................................
168
3.4.
Defensoria Pública como representante processual
.......................
169
3.5.
Defensoria Pública como curadora especial
.............................
170
4.
Atuação da Defensoria nas ações possessórias multitudinárias
............
172
4.1.
Introdução ao rito das possessórias
...................................
172
4.2.
Atuação defensorial na hipótese do art. 554, §1º, do CPC/15
...............
175
4.2.1. Introdução
.....................................................
175
4.3.
Hipossuficiência meramente econômica?
...............................
175
4.3.1.
O argumento de que o precedente firmado na ADI nº 3.943 teria sido violado
....
175
4.3.2.
Violação ao art. 134 da Constituição de 1988
...........................
178
4.3.3.
Técnica decisória apta a conformar o art. 554, §1º, à Constituição
...........
183
4.4.
Posição processual da Defensoria Pública na hipótese do art. 554, §1º, do
CPC/15
.......................................................
185
4.5.
Limites de atuação da Defensoria Pública enquanto
Custos Vulnerabilis
........
189