Ao enfrentar tema que, muito embora acompanhe a humanidade desde seus primórdios, passando por constantes mutações, marcadas por avanços e retrocessos, os autores não poderiam deixar de abordar, criticamente, as fragilidades proporcionadas pelo modelo democrático (representativo) adotado pelo Brasil, e assim o fazem, não apenas o arrostando, mas expondo suas implicações ao sistema eleitoral, marcado preponderantemente por disfuncionalidades.

Esse conhecimento é elemento de pré-compreensibilidade à “palotogia corruptiva” impregnada no sistema eleitoral, desenvolvida, principalmente, no âmbito das relações político-partidárias e às que envolvem financiamento (público e privado) de campanhas, o que é meticulosamente demonstrada pela análise de casos que repercutiram em algum momento da história nacional.

A obra que ora se apresenta, com enfoque principal na corrupção eleitoral, é a demonstração de um sério e dedicado trabalho cientifico-brasileiro, de leitura agradabilíssima, dirigida a todos os campos do conhecimento, em especial às ciências humanas e às sociais aplicadas, mas que pode (e deve) se tornar leitura de cabeceira de todo o cidadão brasileiro.

Felipe Dalenogare Alves

Título: Ações e Políticas Públicas: Formas de Prevenção e Combate à Corrupção no Atual Sistema Eleitoral Brasileiro

Autor: Ianaiê Simonelli da Silva

Código de Barras: 9788594773036

Páginas: 162

Valor: R$ 60,00

ISBN: 9788594773036

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

CAPÍTULO 1
A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO POLÍTICO E SOCIAL . . . 19
1.1 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E POLÍTICOS DA
CORRUPÇÃO ENQUANTO FENÔMENO SOCIAL . . . . . . . . . . . 20
1.2 A CORRUPÇÃO COMO PROBLEMA CULTURAL . . . . . . . . . . . . 32
1.3 A CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL DO SETOR PÚBLICO
E PRIVADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

CAPÍTULO 2
CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA CORRUPÇÃO NO
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: UM PROBLEMA DA
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
2.1 FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA ELEITORAL
BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
2.2 FUNCIONALIDADES E DESFUNCIONALIDADES DO
SISTEMA ELEITORAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
2.3 INDICADORES DA CORRUPÇÃO ELEITORAL NO
BRASIL: CORRUPÇÃO ELEITORAL NO ÂMBITO
DAS RELAÇÕES PARTIDÁRIAS E FINANCIAMENTO
PRIVADO E PÚBLICO DE CAMPANHAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

CAPÍTULO 3
CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE
TEÓRICA, POLÍTICA E JURISPRUDENCIAL DE SUA
INCIDÊNCIA E DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PREVENÇÃO E COMBATE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
3.1 ASPECTOS RECORRENTES DAS PATOLOGIAS
CORRUPTIVAS ELEITORAIS A PARTIR DA
DELIMITAÇÃO JURISPRUDENCIAL ESPECIALIZADA
NO BRASIL: INDICADORES MATERIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
3.2 AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E
COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
3.2.1 O caso do movimento de combate à corrupção eleitoral . . . . . 120
3.2.2 O Movimento do Voto Consciente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
3.2.3 A experiência do Departamento Estadual de Gestão do Conhecimento para a Prevenção e a Repressão à Corrupção
(DEGECOR), do Estado do Rio Grande do Sul: uma política de Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
3.2.4 Ações institucionais da Justiça Eleitoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
3.2.5 A Lei Ficha Limpa enquanto política de Estado para
enfrentamento da corrupção eleitoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132

CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153