Título: A Teoria Geral do Processo e seu Tripé Fundamental

Autor:

Código de Barras: 9788594771469

Páginas: 310

Valor: R$ 80,00

ISBN: 9788594771469

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“Chega ao público brasileiro a versão comercial da dissertação de mestrado defendida com brilhantismo pelo Prof. MATEUS COSTA PEREIRA junto à Universidade Católica de Pernambuco. Trata-se de uma profunda reflexão crítica dos pressupostos epistemológicos da chamada “Teoria Geral do Processo” (TGP), cuja penetração nos meios universitários brasileiros a tornou disciplina obrigatória na grade curricular das principais faculdades de Direito do País. Não se trata de lucubração academicista, contudo. Hoje, a TGP funciona como uma propedêutica da ciência processual. Assim, esmiuçar seus pressupostos significa desvelar os seus propósitos e, portanto, compreender a «ideologia teórica» que lhe justifica a existência. Daí a magnitude intelectual do trabalho ora apresentado.

[...];
“Por isso, a iniciação ao direito processual deve partir da fonte instituinte do processo: a Constituição. A propedêutica processual é a própria constitucionalística do devido-processo-legal. Em lugar de um modelo teórico-abstracional (que é a «teoria geral do procedimento»), o contato inaugural do aluno deve ser com um modelo teórico-fundacional (que é a teoria unitária do processo, i.e., a dogmática constitucional que captura o processo na sua unidade garantística). No entanto, isso não faz da teoria unitária uma disciplina autônoma, senão um destaque da ciência constitucional. É ciência constitucional especializada, que introduz o aluno na processualidade.

“MATEUS esteve há pouco de chegar a essa conclusão: a autêntica processualística como uma constitucionalística. Deve-se registrar, porém, que durante o seu mestrado MATEUS estava a caminho de converter-se ao Garantismo Processual (hoje, sem dúvida, já é o maior garantista do Nordeste e um dos cinco mais importantes garantistas do País). Ainda assim, aqui e ali já se podem entrever no seu texto as centelhas de um espírito em renovação, que já lograva divisar na «Teoria Geral do Processo» um projeto a serviço da catequização instrumentalista.”

Título: A Teoria Geral do Processo e seu Tripé Fundamental

Autor:

Código de Barras: 9788594771469

Páginas: 310

Valor: R$ 80,00

ISBN: 9788594771469

Índice
Agradecimentos
«Teoria Geral do Processo», essa velha conhecida 
Prefácio
Introdução
Capítulo I
O racionalismo e a questão de sistema 
1. Introito
2. Secularização da cultura: o advento da modernidade
2.1. Dos pressupostos epistemológicos da ciência moderna
3. A geração espontânea do sistema: a reação ao atomismo
4. Do conceito moderno de sistema
4.1. Conhecimento do conhecimento: o criticismo kantiano
4.2. A proposta sistemática de Kant e a formalização do saber
4.3. O historicismo filosófico
4.4. Da irredutibilidade do sistema abstrato: a “Crítica da Razão Histórica”
5. Pensamento, contexto e crítica
Capítulo II
Iluminismo, jusracionalismo e a construção da ciência jurídica
1. Introito
2. Caminhos à guinada científica do direito
3. A emergência científica dos códigos
3.1. O contraponto com Vico 
24 Mateus Costa Pereira
3.2. Da codificação sistematizadora
4. A Escola da Exegese
4.1. O surgimento do positivismo legalista 
4.2. O contraponto com François Gény: a Livre
Pesquisa do Direito
4.3. Exegese x poder judiciário: aplicação mecânica (“segurança jurídica”) x interpretação (“arbítrio”)
5. A Escola Histórica do Direito e a gênese da “ciência jurídica”
5.1. A entronização do historicismo na ciência do direito 
5.2. O esforço sistemático e a construção da dogmática jurídica
5.3. A gradual formalização do componente histórico: a
pandectística e o enaltecimento do direito romano
6. A Jurisprudência dos Conceitos: do positivismo científico
7. Bases científicas – naturais – do Positivismo Jurídico
7.1. Estado moderno e codificação: primeiras “páginas”

7.2. A recusa de um paradigma externo ao direito: a formalização da ordem
8. O Ordenamento Jurídico
8.1. Ordem e Ordenamento
8.2. Sistema Jurídico e Ordenamento Jurídico 
9. A Jurisprudência dos Interesses e a crítica ao “céu de conceitos”
10. A – suposta – evolução do sistema a uma ordem teleológica de princípios gerais do direito
11. Normativismo Jurídico: o purismo metodológico de Hans Kelsen 
11.1. Do neokantismo kelseniano: a ambiência filosófica da Teoria Pura 
11.2. O dualismo lógico-fundamental: ser e dever ser 
11.3. Da validade como critério de unidade sistemática 
11.4. A Teoria Pura como o apogeu do formalismo no direito: epílogo
Capítulo III
Jusracionalismo e a construção da ciência processual
1. Introito
2. A moderna ciência processual
3. A Teoria Geral do Direito
4. Uma Teoria Geral do Processo
4.1. Teoria Geral do Processo ou Direito Processual Único?
4.2. A base – geral – dos diferentes ramos processuais
4.3. Sobre as correntes unitária e dualista: uma discussão parcialmente (des)focada 
4.3.1. A visão dualista
4.3.2. A visão unitária 
5. A teoria geral do processo: essa – ainda – desconhecida (?); um diálogo com Fredie Didier Jr
5.1. Explicação preliminar
5.2. A tese
5.3. A antítese
5.4. A síntese 
Considerações Finais
Referências Bibliográficas

 

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